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Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e afasta a aplicação de regras fiscais para despesas relacionadas ao socorro pela catástrofe provocada pelas chuvas dos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (7), que não faltarão recursos para atender as necessidades do estado.
“Nós estamos 100% comprometidos com a ajuda ao estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o mandatário em entrevista a um pool de emissoras de rádio, organizado pela rede estatal EBC. Durante mais de 1 hora de conversa, Lula evitou estimar os valores que serão repassados pelo governo federal, mas exaltou um esforço conjunto em garantir a liberação célere de recursos.
“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul. É um estado muito importante para o Brasil, do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece que seja devolvido para tocar a vida. Então, não haverá falta de recursos para atender as necessidades do Rio Grande do Sul”, prosseguiu.
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Na conversa, Lula destacou a mobilização dos Três Poderes no enfrentamento à catástrofe e disse que sua administração, o Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão “100% comprometidos” em facilitar a liberação de recursos para atender as regiões afetadas pelas enchentes.
“Esse negócio de trabalharmos junto com a Câmara e com o Senado é porque a gente não pode permitir que, por conta do processo eleitoral deste ano, a gente possa prejudicar algum município. A política e as eleições de 2024 não podem ser um pretexto para prejudicar o município que está precisando de ajuda no Rio Grande do Sul”, disse.
Segundo o presidente, o projeto de decreto legislativo, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que segue para análise do Senado Federal, afasta a burocracia na transferência de recursos através dos ministérios.
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Lula disse, ainda, que nem mesmo os municípios hoje conseguem estimar o tamanho da ajuda que será necessária e que as contas deverão ser feitas somente quando a água baixar. Mas manifestou intenção em marcar uma conversa ainda nesta semana com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), para começar a discutir os grandes números da tragédia.
“O emergencial vai ser liberado a partir de hoje. Vários ministérios já têm autorização para começar a liberar os recursos iniciais para os primeiros socorros. E, depois, vamos trabalhar junto com o governador o projeto [de reconstrução]”, disse.
“Quem vai administrar o dinheiro é quem vai saber utilizar o dinheiro quando ele chegar ao Rio Grande do Sul. Os ministérios têm estrutura nos estados, mas também queremos trabalhar com a Secretaria de Saúde do Estado, a Secretaria de Educação, de Transportes”, pontuou.
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“O governo federal vai fazer tudo para recuperar o estado do Rio Grande do Sul, porque não é só o povo do Rio Grande do Sul que precisa do estado recuperado. O Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado. Por isso, não faltará empenho da nossa parte”, reforçou o presidente.
Durante a conversa, Lula também manifestou preocupação com os preços de alimentos – especialmente do arroz, que pode se agravar com a crise no Rio Grande do Sul – e disse que o governo poderá lançar mão de importações para garantir o produto “na mesa do povo brasileiro [a] um preço compatível com aquilo que ele ganha”.