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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (12), que o governo federal deve explorar o petróleo na chamada Margem Equatorial, mas respeitará o meio ambiente. A região está localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte e é vista pelo setor energético com potencial para ser a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas.
Lula fez um discurso na abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, promovido pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), no Rio de Janeiro (RJ). O presidente da República garantiu aos empresários que o país é seguro e oferece “estabilidade” aos investidores.
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Segundo o petista, a exploração do petróleo na Margem Equatorial, que está travada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), será “um salto de qualidade extraordinário” para o país.
“É importante ter em conta que, na hora em que começarmos a explorar a chamada margem equatorial, a gente vai dar um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer este país crescer”, garantiu Lula.
Cabe ao Ibama avaliar os pedidos de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo. No ano passado, o órgão negou o pedido do governo federal para continuar com a exploração na Margem Equatorial, mas o assunto não está encerrado. O atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a entidade deve voltar a tratar do tema ainda em 2024. O Ibama está em greve desde janeiro deste ano.
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No último fim de semana, ao participar de um evento com empresários no Guarujá (SP), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu o direito do Brasil de conhecer suas potencialidades energéticas − inclusive da Margem Equatorial. “Não há nenhuma incongruência entre nós termos o direito de, primeiro, conhecer nossas potencialidades. De nós não pode ser segregado o direito de conhecermos as fontes energéticas”, disse o ministro, na ocasião.
“O que não vejo como razoável é um país que contribui tanto com a sustentabilidade não poder pensar estrategicamente. Lembrando que o carbono não tem fronteira. O carbono que a Alemanha produz não fica no limite da Alemanha. Então, é preciso uma valoração global”, afirmou Silveira.
