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Apesar do discurso de que não se preocupa com a orientação político-partidária de prefeitos e governadores no momento de direcionar recursos da União, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) beneficiou pelo menos 6 cidades comandadas pelo PT ou por partidos aliados, com R$ 1,4 bilhão, desde que tomou o petista tomou posse, em janeiro de 2023.
De acordo com reportagem publicada, nesta segunda-feira (19), pelo portal UOL, os repasses do governo federal teriam sido feito sem o aval da área técnica, em valores maiores do que os solicitados e com pedido de “prioridade”.
Os municípios beneficiados, segundo o UOL, foram Mauá (SP), Araraquara (SP), Diadema (SP), Hortolândia (SP), Cabo Frio (RJ) e Belford Roxo (RJ). As quatro primeiras são administradas pelo PT, e as duas últimas, por aliados.
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Essas 6 cidades tiveram vantagem, na liberação de recursos, em relação a municípios maiores ou com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
A reportagem mostra que Araraquara e Diadema, por exemplo, receberam um volume de recursos maior para exames e cirurgias do que 13 capitais brasileiras, entre as quais Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL).
Segundo o UOL, as negociações entre governo e municípios teriam partido do gabinete do presidente Lula e envolveram verbas próprias de orçamento dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
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Advogados especializados em Direito Administrativo consultados pelo UOL viram indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa nos repasses das verbas às prefeituras.
Marcola, o “faz-tudo” de Lula
Ainda de acordo com a reportagem, a destinação dos recursos dos ministérios para aliados do governo teria tido a participação direta do chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
Ele é apontado como um “faz-tudo” do presidente da República. Só não tem mais acesso a Lula do que a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
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Desde o início do terceiro mandato de Lula no Planalto, Marcola teria se reunido 33 vezes com prefeitos e secretários municipais – 22 desses encontros foram com integrantes do grupo de 6 prefeituras mais beneficiadas.
Desde que tomou posse, Lula teve 17 reuniões com prefeitos em seu gabinete no Planalto, 12 das quais com os administradores de Araraquara, Mauá, Diadema, Belford Roxo e Cabo Frio.
O que diz o Planalto
Por meio de sua assessoria, o Palácio do Planalto negou qualquer irregularidade. O governo afirmou que os atendimentos das demandas de prefeitos seguem “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”.
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