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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), como ministro extraordinário para a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado devastado pela maior tragédia climática de sua história.
A notícia foi publicada inicialmente pelo colunista Ricardo Noblat, do site Metrópoles.
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Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), já havia informado, em entrevista à GloboNews, que Lula indicaria um representante do governo para atuar como uma autoridade federal permanente no Rio Grande do Sul.
A posse de Pimenta como ministro extraordinário deve ocorrer na quarta-feira (15), quando está programada uma nova visita de Lula ao estado. Ele deixará a Secom e deve ser substituído, interinamente, por Laércio Portela.
A ideia do presidente da República é que Pimenta coordene todas as ações do governo federal destinadas à recuperação do Rio Grande do Sul, atuando em conjunto com os demais ministérios e com prefeitos das cidades gaúchas e o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
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Da Secom ao centro da tragédia no RS
Antes de assumir o comando da Secom no terceiro governo de Lula, Paulo Pimenta teve uma longa trajetória no Poder Legislativo. No Rio Grande do Sul, foi deputado estadual (entre 1999 e 2000).
Já na Câmara dos Deputados, foi eleito por seis vezes consecutivas, em 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. Em 1º de janeiro de 2023, tomou posse como ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula.
Paulo Pimenta também foi eleito vice-prefeito de Santa Maria (RS), em 2000.
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Lula volta ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15)
O Palácio do Planalto confirmou que Lula estará novamente no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15), em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia.
Além de anunciar Paulo Pimenta como o representante oficial do governo em território gaúcho para tratar da crise, Lula divulgará um novo pacote de medidas de socorro ao estado.
O presidente quer fazer o anúncio ao lado dos presidentes dos demais Poderes: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do Judiciário.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também deve participar do anúncio, como tem acontecido nos últimos dias, a cada medida tornada pública pelo governo.
Lula disse publicamente, em mais de uma ocasião, que pretende visitar algumas das cidades mais atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que suspende, por um período de 3 anos, 100% do pagamento da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União.
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De acordo com o texto, que terá de ser apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o Rio Grande do Sul poderá ter uma folga orçamentária de cerca de R$ 11 bilhões.
Esse montante deverá ser destinado, exclusivamente, para ações voltadas à reconstrução do estado. Ainda segundo o projeto de lei, além de autorizar o adiamento do pagamento da dívida, haverá a redução das taxas de juros dos contratos de débitos com a União.
Na semana passada, o governo anunciou um pacote com uma série de medidas para ajudar trabalhadores e empresas no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. Ao todo, foram divulgadas 12 iniciativas, que se seguem ao decreto-legislativo assinado por Lula no e aprovado pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Segundo a Fazenda, os beneficiários pelas medidas serão trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado, municípios, empresas e produtores rurais. De acordo com a pasta, serão destinados R$ 50,945 bilhões em recursos a esses grupos, com mais de 3,5 milhões de beneficiários. As ações têm um impacto estimado sobre o resultado primário de R$ 7,695 bilhões.
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