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SÃO PAULO – A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que trata do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
A alegação é que o petista, que já cumpre pena desde abril do ano passado por outra condenação, teria recebido R$ 1 milhão em propinas pagas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin, referentes às reformas do imóvel, que está no nome de Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas (SP), Jacó Bittar, seu amigo pessoal.
De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, o ex-presidente teria recebido propina do Grupo Schahin, do pecuarista José Carlos Bumlai, da OAS e da Odebrecht por meio de benfeitorias no sítio Santa Bárbara, que frequentava com a família.
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O imóvel teria passado por três reformas: uma comandada por Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.
Segundo a acusação, em contrapartida, Lula ajudou as empreiteiras ao manter Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco como executivos da Petrobras. Eles, dizem os investigadores, foram responsáveis por comandar boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal.
Lula está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril do ano passado, após ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá (SP).
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O petista teve sua pena ampliada de 9 anos e 6 meses, sentença proferida pelo então juiz federal Sérgio Moro (atual ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro), para 12 anos e 1 mês, por decisão unânime dos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).