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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (8) que o Brasil vive uma crise de arrecadação “engraçada”, pois apesar de a economia brasileira estar em expansão, a arrecadação federal está em queda.
“É uma crise engraçada, a economia está crescendo, mas a arrecadação está caindo”, disse Lula em discurso na cerimônia de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no Palácio do Planalto.
A preocupação do presidente tem sido demonstrada também por outros membros do governo em várias oportunidades nas últimas semanas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira que, enquanto o Produto Interno Bruto deve crescer 3% ao fim do ano, a arrecadação não deve aumentar “nem 1%”.
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Para além de mobilizar a proposição de uma série de medidas a fim de aumentar a arrecadação, como a taxação de fundos exclusivos e de apostas esportivas, a situação gerado um impasse sobre o compromisso de cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público no próximo ano.
Lula havia dito no mês passado que “dificilmente” a meta seria alcançada em 2024, enquanto Haddad se recusou a reforçar o objetivo de zerar o déficit quando questionado diversas vezes por jornalistas ao longo da última semana.
Nesta quarta-feira, dados do Banco Central mostraram que o setor público consolidado registrou um déficit primário de 18,071 bilhões de reais em setembro. Economistas consultados em pesquisa da Reuters esperavam um superávit de 4,26 bilhões de reais.
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Na cerimônia, Lula ainda disse que espera que o texto da reforma tributária possa ser aprovado no plenário do Senado nesta quarta ou na quinta-feira, após o relatório da matéria receber a aprovação dos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na véspera.
O presidente afirmou que deseja fazer a economia e a massa salarial do país voltarem a crescer, enquanto promove a queda dos preços dos alimentos. Ele destacou que o Brasil nunca antes foi visto como um polo tão atrativo para investimentos estrangeiros.
Lula argumentou que ninguém pode competir com o Brasil na produção de energia renovável e limpa, o que pode atrair o interesse de outros países que estão preocupados com o combate às mudanças climáticas.
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“Crime” do governo Bolsonaro
Em seu discurso, Lula disse que o governo do antecessor Jair Bolsonaro cometeu um “crime” contra a economia do país, e que espera que um dia isso seja julgado.
Ele afirmou que quase todos os ministérios precisaram ser reconstruídos depois que ele tomou posse e que será necessário realizar concursos para que as pastas cheguem ao número de funcionários de suas duas gestões anteriores.
“O que foi feito com a economia brasileira foi um crime que quem sabe um dia o Ministério Público faça uma denúncia e essas coisas sejam julgadas, porque não é possível governar um país com tanta irresponsabilidade”, disse.
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O presidente reiterou que em seu mandato nenhum prefeito ou governador será tratado com base na filiação partidária, defendendo que a liberação de recursos da União para Estados e municípios seja feita com base na análise da “clareza e importância” dos projetos apresentados.