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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, na tarde desta segunda-feira (13), uma medida que diz respeito à renegociação da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em conversa com jornalistas, nesta manhã.
“Hoje, o presidente [Lula] deve anunciar, na presença de representantes do Senado, Câmara e do Supremo Tribunal Federal, uma medida específica sobre a dívida do Rio Grande do Sul. Eu vou deixar o anúncio a cargo da Presidência”, disse Haddad, sem detalhar qual seria essa medida.
Desde que o Rio Grande do Sul começou a ser novamente atingido por fortes chuvas, na maior tragédia climática de sua história, o Planalto intensificou as negociações com o governador Eduardo Leite (PSDB) em torno da dívida do estado. A tendência é a de que Lula anuncie a suspensão da dívida por até 2 anos, com a contrapartida de que o dinheiro seja utilizado na reconstrução do estado.
Questionado se as medidas sobre a dívida do Rio Grande do Sul poderiam ser ampliadas para outros estados, Haddad afirmou que, por enquanto, o que será anunciado valerá apenas para o governo gaúcho.
“Neste momento, é a calamidade [no Rio Grande do Sul] que nós estamos atendendo. Vai chegar um momento em que vamos retomar um debate que já havia sido negociado [com outros estados], mas foi interrompido em virtude dessa situação”, disse o ministro.
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Os números da tragédia gaúcha
De acordo com o novo boletim da Defesa Civil, divulgado na manhã desta segunda, o total de óbitos desde o início das enchentes, no fim de abril, chegou a 147. As autoridades gaúchas informaram, ainda, que o número de pessoas desaparecidas é de 127 até o momento. Há 806 feridos.
Segundo os dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o total de pessoas que tiveram de deixar suas residências aumentou para mais de 619 mil, das quais 80,8 mil estão em abrigos e 538,2 mil, em casas de amigos ou parentes.
Até agora, 447 dos 497 municípios do estado foram afetados, de alguma forma, pelas enchentes. Ao todo, são mais de 2,1 milhões de pessoas atingidas.
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Novas medidas ao longo da semana
Na conversa com os repórteres, o ministro da Fazenda antecipou que novas medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul devem ser anunciadas nos próximos dias. Entre elas, está um programa que visa a atender as famílias atingidas pela tragédia.
“A cada dia ou 2 dias, novas medidas estão sendo preparadas de acordo com a especificidade da necessidade atendida. Às vezes, é a família, o empresário, o agricultor, o município ou o estado. Estamos sendo bastante criteriosos para tomar as medidas com uma formatação adequada e responsável, sempre com o acompanhamento dos outros Poderes e do Tribunal de Contas da União”, explicou Haddad.
Na semana passada, o governo anunciou um pacote com uma série de medidas para ajudar trabalhadores e empresas no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. Ao todo, foram divulgadas 12 iniciativas, que se seguem ao decreto-legislativo assinado por Lula no e aprovado pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
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Segundo a Fazenda, os beneficiários pelas medidas serão trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado, municípios, empresas e produtores rurais. De acordo com a pasta, serão destinados R$ 50,945 bilhões em recursos a esses grupos, com mais de 3,5 milhões de beneficiários. As ações têm um impacto estimado sobre o resultado primário de R$ 7,695 bilhões.
