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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou, nesta quarta-feira (26), a hipótese de desvinculação de pensões e benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da política de ganhos reais do salário mínimo.
As declarações de Lula foram dadas durante entrevista ao UOL, no Palácio do Planalto. Segundo o petista, o governo vem estudando medidas para enxugar gastos e aumentar a arrecadação, mas o salário mínimo não entra na lista.
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“Não. Garanto que o salário mínimo não será mexido enquanto eu for presidente da República. Quando você aumenta o salário mínimo, tem de sempre colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo. O crescimento do PIB é exatamente para isso, para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros. Eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos”, afirmou Lula.
“Eu não considero isso gasto. O salário mínimo é o mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu achar que eu vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo domínio, eu estou desgraçado, cara”, prosseguiu o presidente. “O nosso lema é o seguinte: é preciso garantir que todas as pessoas consigam viver dignamente. Por isso, temos de repartir o pão de cada dia em igualdade de condições.”
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Piso para saúde e educação
Lula também refutou qualquer possibilidade de alteração no piso mínimo para investimentos em educação e saúde. “Se você quiser investir na educação, não tem jeito: tem que contratar professor, funcionário, fazer mais laboratórios e salas de aula. Nós vamos continuar investindo em educação e em saúde”, disse o petista.
Lula afirmou, ainda, que, em sua avaliação, o gasto em seu governo “está bem feito”, embora possam ser realizados alguns ajustes.
“O orçamento da União é um bolo de arrecadação e você tem de distribuí-lo. No Brasil, habitualmente, não se faz política social, e nós queremos fazer política de inclusão social que permita que as pessoas tenham possibilidade de crescer. Temos de saber se o gasto está sendo bem feito, e eu acho que está. Nós agora estamos fazendo uma análise sobre onde tem gasto exagerado, com muita tranquilidade, sem levar em conta o nervosismo do mercado”, afirmou Lula.
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Para Lula, “o problema não é que tem de cortar; o problema é saber se precisa, efetivamente, cortar ou se precisa aumentar a arrecadação”.
Desoneração
O presidente mencionou também o imbróglio em torno da desoneração de 17 setores da economia brasileira. O Congresso Nacional vem discutindo com o Ministério da Fazenda uma proposta de compensação pela desoneração.
“Como a gente pode falar em gasto se estamos abrindo mão de receber uma quantidade enorme de recursos que os empresários têm de pagar?”, indagou Lula.
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“Se a economia estiver em crise e tiver um setor mais machucado, você pode usar a desoneração como se fosse uma comporta em uma hidrelétrica. Você desonera e fecha, desonera e fecha. Mas, aqui no Brasil, você desonera por 5 anos, depois por mais 5 anos, mais 10…”, criticou o presidente.