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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou, na última quarta-feira (2), pelo primeiro grande teste de seu governo com as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao conseguir reconduzir Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) aos postos de comando das duas casas do Congresso Nacional.
O primeiro confirmou uma vitória tranquila, sem candidaturas adversárias realmente competitivas, renovando o recorde para uma eleição na casa legislativa, com 464 votos – 30 a mais do que o conquistado por João Paulo Cunha (PT-SP) em 2003.
Agora, com apoio quase unânime dos 513 deputados federais da nova legislatura, consolida seu capital político e como ator fundamental para o êxito de pautas de interesse do governo federal no parlamento – sobretudo quando se pensa em agendas como a reforma tributária ou a própria discussão sobre um novo arcabouço fiscal.
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Há poucas dúvidas de que a conta de Lula com Lira só cresceu desde que os dois começaram a interagir em Brasília. O tamanho da dependência do Palácio do Planalto, no entanto, precisará ser observado com o tempo, na medida em que a base é testada em novas votações. De todo modo, não se espera que Lira atue como líder do governo nesta legislatura, como se observou em situações nos dois últimos anos.
Já Pacheco superou os desafios postos por uma candidatura adversária competitiva – representada pelo ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) – e atingiu a marca de 49 votos – exatamente o mínimo necessário para a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição na casa legislativa, marca a ser comemorada pelo Palácio do Planalto, mas que indica inúmeros desafios à frente.
Ao contrário do que se observou na Câmara dos Deputados, onde houve menor empenho pela percepção de jogo definido, o governo entrou com força para garantir a vitória de Pacheco – assumindo, inclusive, os riscos envolvidos na “regra não escrita” de interferência em processo eleitoral de outro Poder, que já cobrou um preço alto à ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
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Outra manobra arriscada foi construir um bloco de apoio que alijou PL, PP e Republicanos na casa legislativa – justamente as três principais legendas que deram sustentação do governo de Jair Bolsonaro (PL). Mas agora há uma busca para costurar acordo e garantir o respeito à proporcionalidade das bancadas na distribuição de postos na Mesa Diretora (a ser definido nesta quinta-feira) e nas comissões. Afinal, o PL agora é a segunda maior legenda da casa com 12 representantes.
O movimento, caso exitoso, poderá garantir condições mais favoráveis de governabilidade a Lula – com potencial de desidratar um pouco mais a oposição ao atual governo na largada, neste momento estimada em 32 parlamentares, em razão da “proxy” com a primeira votação do ano.
É certo que muitos dos votos registradas nas cédulas de papel não respondem à lógica de governo e oposição, mas às figuras envolvidas na disputa e os respectivos projetos expostos. Mas novos números só poderão ser desenhados com o desenrolar de novas votações de interesse do Palácio do Planalto.
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As próximas votações – que possivelmente envolverão algumas das primeiras medidas provisórias editadas pelo governo – serão os novos testes para a qualidade da coalizão formada por Lula com a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios aos partidos. A maior desconfiança recai sobre o União Brasil, contemplado por três pastas, mas que abriga volume relevante de opositores declarados ao governo e assume posição de “independência”.
Ajustes poderão ser feitos a partir da distribuição de espaços pendentes no segundo escalão da administração federal. O atendimento de integrantes do “centrão” dispostos a caminhar junto com o novo governo pode ser o caminho para a construção de uma base mais sólida para os debates delicados contratados para os próximos anos.
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