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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que indicará o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso tenha seu nome aprovado pelo Senado Federal, o advogado, que liderou a defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, substituirá Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril.
Nas últimas semanas, a possibilidade concreta da indicação de Zanin ao cargo provocou críticas de agentes políticos, que apontam a proximidade do advogado com Lula como um fator que poderia atrapalhar sua atuação como magistrado da Suprema Corte.
Questionado por jornalistas, Lula, no entanto, deu mostras de que a decisão é definitiva. A indicação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) para que possa começar a tramitar no Senado Federal, onde operadores políticos do governo não esperam grandes dificuldades.
“Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas porque eu acho que ele vai se tornar um dos grandes ministros da Suprema Corte”, disse Lula a jornalistas depois de uma reunião bilateral com o presidente da Finlândia, Sauli Niiniströ.
“Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado. E eu acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Brasil como ministro da Suprema Corte”, prosseguiu.
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Mais cedo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia dito que a indicação deveria ser oficializada em mensagem presidencial à casa legislativa. O rito constitucional prevê que Cristiano Zanin seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso não seja encontrado qualquer empecilho, a previsão é que a indicação seja votada pelo plenário do Senado Federal após o feriado de Corpus Christi, que cai na próxima quinta-feira (8).
Se a indicação for aprovada pelo Senado, Zanin herdará as ações de Lewandowski na Corte − entre elas a relatoria do processo em que o ex-advogado Rodrigo Tacla Duran, que prestava serviços para a Odebrecht, cita o ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo Paraná (União Brasil) e o ex-procurador Deltan Dallagnol em acusações sobre ilegalidades cometidas no âmbito da Operação Lava Jato.
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Em outro caso sob sua responsabilidade, em decisão liminar referente à Lei das Estatais, Lewandowski suspendeu parte da legislação que vedava a indicação de integrantes da estrutura governamental a nível federal, estadual ou municipal para cargos em empresas públicas. Ele indicou que só há restrição caso o escolhido ainda esteja com vinculação partidária no momento da indicação. O julgamento está interrompido e não há data para que seja retomado.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Zanin tem 47 anos e ficou conhecido por defender Lula nos processos da Operação Lava Jato. Após ser condenado e preso, o presidente posteriormente teve as condenações anuladas pelo STF, que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
(Com Reuters)