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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já definiu quem vai assumir o Ministério dos Direitos Humanos após a demissão de Silvio Almeida. A escolhida foi Macaé Evaristo, deputada estadual pelo PT de Minas Gerais, que já vinha sendo apontada, nos bastidores, como a principal favorita ao posto.
O martelo foi batido nesta segunda-feira (9), após uma reunião entre Lula e a futura ministra, no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF).
O nome de Macaé Evaristo foi chancelado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e pela primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja.
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Por meio das redes sociais, o anúncio oficial foi feito pelo próprio Lula. “Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho”, escreveu o presidente da República.
Lula vinha sendo criticado por setores progressistas pela saída de ministras mulheres de seu governo, como Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte), ambas substituídas por homens. Além delas, Maria Rita Serrano foi demitida da presidência da Caixa Econômica Federal.
O presidente da República, que já fez duas indicações de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF), não escolheu nenhuma mulher. Os indicados para a Corte foram seu ex-advogado Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.
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Quem é Macaé Evaristo
Desde o início, a lista de nomes cotados para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania era encabeçada pela deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG).
O nome de Macaé contava com a simpatia de Lula, mas esbarrava em uma dificuldade política: a deputada estadual tinha a intenção de se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Nesse caso, portanto, ela teria de deixar o ministério antes do fim do mandato de Lula.
Macaé, de 59 anos, é professora desde os 19 anos. Em 2022, ela foi eleita deputada estadual por Minas Gerais. Também já ocupou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), entre 2013 e 2014.
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Ela ainda foi vereadora em Belo Horizonte (MG), entre 2021 e 2023, e secretária de Educação do estado, de 2015 a 2018, durante o governo do petista Fernando Pimentel.
A nova ministra dos Direitos Humanos é prima da escritora Conceição Evaristo, de 77 anos, uma das mais premiadas do país.
Macaé Evaristo se comprometeu com Lula a desistir da disputa por uma vaga na Câmara e permanecer no ministério até o fim do governo, em dezembro de 2026.
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Macaé Evaristo venceu disputa com outras mulheres negras
Até a definição de Lula, outra candidata ao posto deixado por Silvio Almeida era a ex-ministra Nilma Lino Gomes, que ocupou o Ministério da Igualdade Racial entre 2015 e 2016, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Ela também é ligada aos movimentos negro e das mulheres e, assim como Macaé Evaristo, vem de Minas Gerais. Nilma foi a primeira reitora negra de uma universidade federal – a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Corriam por fora outros nomes para o comando do Ministério dos Direitos Humanos: a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), figura histórica do partido e amiga de Lula há décadas, e a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.
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Benedita, hoje com 82 anos, é deputada federal desde 2011, sendo reeleita consecutivamente (também ocupou uma cadeira na Câmara de 1987 a 1995). Ela foi ainda senadora (1983-1986), vice-governadora (1999-2002) e governadora do Rio de Janeiro (2002-2003), além de ministra da Assistência e Promoção Social (2007-2010), no segundo mandato de Lula.
Benedita também teve uma passagem pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, entre 2007 e 2010, durante o governo de Sérgio Cabral.
Sheila de Carvalho, por sua vez, é advogada e ligada ao grupo Prerrogativas, simpático ao governo Lula. Por não ser parte dos quadros do PT, seu nome era visto como o “azarão” na disputa pela sucessão de Silvio Almeida.
Após a saída do ministro do cargo, Lula nomeou Esther Dweck, atual ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para comandar a pasta interinamente. Ela acumulará as duas funções até que Lula escolha seu novo ministro – ou, mais provavelmente, sua nova ministra.
A queda de Silvio Almeida
O advogado e professor Silvio Almeida, de 48 anos, não é mais ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania desde sexta-feira (6), quando foi demitido por Lula após uma reunião no Palácio do Planalto.
Lula entendeu que não havia mais condições políticas de manter Silvio Almeida no cargo após as denúncias de que o ministro teria cometido assédio sexual contra mulheres, incluindo servidoras e até uma colega de ministério – Anielle Franco, que comanda a pasta da Igualdade Racial.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
Silvio Almeida estava no comando do Ministério dos Direitos Humanos desde o início do terceiro governo de Lula, em janeiro de 2023. Ele é considerado uma das principais autoridades da área no país e um militante histórico em defesa dos direitos humanos e das minorias.
Na quinta-feira (5), o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.
Segundo o site Metrópoles, que noticiou inicialmente as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria justamente a ministra Anielle Franco.
Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.
O caso já está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).
A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu, nesta sexta-feira (6), de forma “extraordinária”, para tratar do assunto, e abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. Mesmo com a demissão de Silvio Almeida, o processo na Comissão de Ética continuará seu curso normal.
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