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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (5), uma série de atos, portarias e medidas relacionadas à preservação do meio ambiente. A cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que ocorreu no Dia Mundial do Meio Ambiente, contou com a presença da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e de governadores de estado.
Ao todo, foram assinados 8 decretos, um pacto interfederativo, uma portaria interministerial, um acordo de cooperação técnica e 3 protocolos de intenção em diversas áreas – como bioeconomia, clima e emergência climática, conservação ambiental, fortalecimento institucional e pacto interfederativo para prevenção e controle de incêndios florestais.
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Lula
O presidente Lula fez um rápido pronunciamento e deixou a cerimônia. “O foco, hoje, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Se eu for falar de qualquer assunto, do crescimento do PIB, da ‘blusinha’, vai ser o que vai tomar conta do noticiário, e não a questão ambiental”, brincou.
Segundo Lula, “a questão ambiental não é mais uma questão de ativista, universitário ou ‘bicho-grilo’”. “É um chamamento à responsabilidade dos seres humanos para que não destruam a sua casa, que é o planeta Terra. Para que não destruam o ar que respiram ou a água que bebem”, afirmou o presidente.
“Esses decretos foram muito aplaudidos aqui,mas tem muita gente que fica com raiva quando a gente assina um decreto como estes. Hoje, está claro que manter uma floresta em pé e bem cuidada pode ser tão rentável para o Estado e para os povos que moram lá do que qualquer outro investimento”, concluiu Lula.
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Nova ida ao Rio Grande do Sul
Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto informou que Lula fará uma nova visita ao Rio Grande do Sul, na quinta-feira (6). Será a quarta vez que o presidente da República visita o estado desde o início das fortes chuvas que devastaram centenas de municípios gaúchos, no fim de abril.
De acordo com o Planalto, Lula acompanhará os trabalhos de reconstrução em uma das regiões mais atingidas pelas enchentes no estado, o Vale do Taquari. Ele estará acompanhado por prefeitos e outras autoridades locais.
Às 11 horas, Lula visitará o bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul (RS), que teve mais de 600 moradias destruídas. Na sequência, às 12h30, Lula estará em Arroio do Meio (RS), visitando a “cozinha solidária” do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
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Leite pede nova ajuda
Nesta quarta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que esteve no evento sobre meio ambiente no Palácio do Planalto, afirmou que pedirá nova ajuda ao governo federal para amenizar a perda de arrecadação do estado.
Segundo Leite, os municípios gaúchos e o estado poderão perder até R$ 10 bilhões em arrecadação com impostos apenas em 2024. Para o governador, a suspensão do pagamento de 100% da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos, anunciada por Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, não será suficiente.
“A gente entende que esteja falando de algo em torno de R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões até o final deste ano em termos de queda de arrecadação do estado e dos municípios que precisaria ser suportado pela União, como foi na pandemia, porque é o ente que tem capacidade porque pode emitir dívida, porque tem fôlego financeiro para poder atender essas necessidades”, afirmou Leite.
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De acordo com o governador, os recursos que o estado economizou a partir da suspensão do pagamento da dívida com a União serão integralmente aplicados em medidas de reconstrução.
“A gente teve a suspensão da dívida, mas a suspensão da dívida é toda canalizada para reconstrução. Eu tenho um fundo constituído para reconstrução com recurso da suspensão da dívida, que eu vou depositar nesse fundo. De outro lado, na minha arrecadação vou ter queda forte que vai me atrapalhar prestação de serviços e outros investimentos que são também importantes”, disse Leite.
Além de Eduardo Leite, outros governadores participaram da cerimônia com Lula e Marina em Brasília (DF), como Eduardo Riedel/MS (PSDB), do Mato Grosso do Sul; Helder Barbalho (MDB), do Pará; e Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia.
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Marina
Em seu discurso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) fez um balanço das principais atividades da pasta desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. No dia anterior, Marina já havia feito um pronunciamento, em rede de rádio e TV.
“Eventos climáticos extremos, como as chuvas no Sul, ilustram bem a relação entre o equilíbrio ambiental e as nossas vidas. A situação atual exige não só consciência, mas ação imediata. O governo agiu rapidamente em diferentes frentes, em parceria com o estado e os municípios, para cuidar das pessoas, comunidades e empresas”, disse Marina.
“Proteger o meio ambiente é salvar vidas, é garantir o bem viver para ribeirinhos, pequenos comerciantes, moradores das periferias, comunidades tradicionais e pessoas que vivem em áreas de risco”, prosseguiu a ministra, no pronunciamento em rede nacional.
“Os próximos anos serão dedicados a ações de proteção e recuperação da biodiversidade, com a criação de novas unidades de conservação, uso sustentável de florestas, recuperação de áreas degradadas e combate ao desmatamento e incêndios.”
