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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (4) a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba.
Além da demarcação, Lula destacou a necessidade de garantir políticas públicas para a região e outros territórios de povos originários.
“Nós temos mais dois anos de governo e a gente vai continuar trabalhando para legalizar e entregar todas as terras que tiverem sobre a nossa responsabilidade”, garantiu o presidente. Lula disse que quer deixar como legado o maior número de autorizações de terras indígenas.
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O petista disse ainda que não deve haver polêmica se as terras são ou não de comunidade indígena, já que as decisões são baseadas nos estudos de profissionais da antropologia.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também presente ao evento de assinatura de demarcação, reforçou que a decisão colocou um ponto final a “uma longa controvérsia”.
“Estamos cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas”, afirmou Lewandowiski.
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O ministro acrescentou que a definição ajuda a proteger o meio ambiente. “Já está cientificamente provado que, onde os índios estão assentados, o meio ambiente está melhor protegido.”
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que havia uma estimativa, antes do início do governo, de homologar 14 territórios. A terra indígena Potiguara de Monte-Mor foi a 13ª da lista, segundo a ministra, daquelas previamente elencadas.
“Estamos confiantes de que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”, afirmou a ministra.
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Sonia Guajajara disse que o governo conseguiu também realizar integralmente cinco “desintrusões” (retirar pessoas que ocupam ilegalmente áreas indígenas). “Nós temos uma lista muito maior de áreas que não estão judicializadas, mas que também têm urgência para que essas desintrusões sejam feitas”, observou.
“A demarcação é um passo fundamental para garantir essa segurança, a gestão e a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas dentro dos seus territórios”, concluiu.
