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De volta ao Brasil após as viagens ao Paraguai e à Bolívia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (10), um investimento do governo federal de R$ 425,5 milhões em ações e programas destinados aos catadores de recicláveis no Brasil. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
De acordo com a Presidência da República, as medidas direcionadas aos catadores têm o objetivo de fortalecer a estruturação de cooperativas e associações – com atenção especial para municípios do Rio Grande do Sul –, apresentar um programa de gestão de resíduos sólidos e regulamentar a lei de incentivo à reciclagem.
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As iniciativas foram apresentadas durante a 4ª reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), órgão do governo que trata das ações de inclusão social e econômica desses profissionais em políticas públicas.
Entre as principais ações, está a retomada do Programa Cataforte, que contará com um aporte de R$ 103,6 milhões. A iniciativa envolve bancos públicos, fundações, ministérios e estatais e, na prática, amplia a participação dessas organizações na coleta seletiva e logística reversa.
A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil investirão R$ 75 milhões no projeto. Desse montante R$ 25 milhões serão provenientes da Caixa – que será responsável pelo lançamento de carta-convite a organizações da sociedade civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica e modernização física de galpões.
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Outros R$ 50 milhões serão ofertados por meio de chamada pública pela Fundação BB e pelo BNDES para redes de catadores – para que submetam projetos para financiamento de bens e serviços, capacitação, implantação e modernização da infraestrutura física.
Lula quer “acompanhamento sistematizado”
Em seu discurso, Lula cobrou publicamente o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, para que envolva os demais ministros do governo no projeto.
“Cuidar de vocês não é um problema do Lula. É um problema do meu governo e envolve todos os ministros e todo mundo que trabalha para o governo brasileiro. Tudo isso é para dizer ao Brasil e ao mundo que, no nosso governo, os catadores de papel e material reciclável são tratados como cidadãos e cidadãs de primeira classe”, afirmou Lula.
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“O que foi anunciado aqui é muito dinheiro, em várias frentes de trabalho, em vários momentos. Tudo isso tem que ter um acompanhamento sistematizado. Mensalmente, você [Macêdo] tem que saber o que está acontecendo. Nós temos 2 anos e meio de mandato e é importante que o que nós aprovamos hoje aqui aconteça na sua plenitude”, cobrou o presidente.
“Você tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro. É importante que, sempre tiver reunião interministerial, todos os ministros envolvidos participem”, prosseguiu Lula, dirigindo-se ao ministro da Secretaria-Geral.
Além de Márcio Macêdo, também participaram do evento no Planalto os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Nísia Trindade (Saúde), Jader Filho (Cidades), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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“Nós já fizemos bastante, mas temos muito a fazer. É preciso que a gente eleve a sociedade brasileira a não enxergar vocês [catadores] como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que aquelas pessoas fazem”, disse Lula.
“Bando de destruidores”
Em sua fala, o presidente da República criticou o governo anterior, embora não tenha citado o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, a gestão passada acabou com uma série de programas e ações sociais, entre as quais aqueles voltados aos catadores.
“Entrou aqui um bando de destruidores que destruíram praticamente tudo o que a gente tinha acertado com vocês durante 13 anos. É preciso a gente fazer mais para consolidar definitivamente”, disse Lula. “A gente não sabe o que vai acontecer quando tem alternância de governo em um regime democrático. Temos de fazer a nossa parte.”
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Novo Cataforte
O Novo Cataforte contará, ainda, com R$ 28,6 milhões de recursos do governo federal.
De acordo com o Planalto, o Ministério das Cidades fará um edital de seleção de projetos voltados a ações para estruturação e fortalecimento das redes formadas por organizações de catadores, somando R$ 11,2 milhões.
O valor de cada proposta aprovada estará limitado a um mínimo de R$ 120 mil e valor máximo para cooperativas singulares de R$ 1 milhão.
Já o Ministério do Meio Ambiente lançou, em junho deste ano, um edital de R$ 8 milhões para apoiar cooperativas e associações de catadores. Recentemente, foi feito um novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para a ampliação do edital, que chegou a R$ 17,6 milhões.
Estimativas indicam que há, no Brasil, cerca de 800 mil catadores de recicláveis em atividade – 70% são mulheres.
“Este governo está retomando o caminho de reestruturar e valorizar o trabalho desses profissionais, das mais diversas formas, sempre ouvindo suas reivindicações e sugestões para dar forma a políticas, porque não se faz política pública social sem a participação de nossa gente”, afirmou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral.
A pasta coordena o CIISC, em articulação com 19 ministérios, bancos públicos e estatais.
