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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou pela primeira vez, nesta sexta-feira (6), as acusações contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, de que teria cometido assédio sexual contra mulheres.
Na quinta-feira (5), a ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato. Os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.
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O caso será investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF). A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reúne, nesta sexta, de forma “extraordinária”, para tratar do caso.
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“Eu fiquei sabendo disso ontem. Pedi ao advogado-geral da União [Jorge Messias], ao controlador-geral da República [Vinícius Marques de Carvalho] e ao ministro da Justiça [Ricardo Lewandowski] que conversassem com as pessoas até eu chegar [a Brasília] hoje. O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, afirmou Lula, em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).
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“É preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência de quem tem direito de se defender. Nós vamos colocar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”, prosseguiu o presidente.
“Eu estou em uma briga danada contra a violência contra as mulheres. Meu governo tem a prioridade de fazer com que as mulheres se transformem definitivamente em uma parte importante da política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio”, disse Lula.
O presidente confirmou que terá conversas, nesta tarde, com o próprio Silvio Almeida e com Anielle Franco. Depois de ouvir auxiliares e pareceres da Comissão de Ética Pública da Presidência, o petista deve decidir o que fazer.
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“Nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso de defesa das mulheres e dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, afirmou Lula.
“É isso que eu vou decidir hoje à tarde. O governo precisa de tranquilidade. O país está indo bem”, continuou o presidente. “Não vou permitir que um equívoco de alguém vá prejudicar o governo. Nós queremos paz e tranquilidade. Assédio não pode coexistir com a democracia e o respeito aos direitos humanos.”
Segundo informações, o governo considera “insustentável” a permanência de Silvio Almeida no cargo, diante da gravidade das acusações. O entendimento no Planalto é que o ministro deve se afastar para se defender e tentar provar inocência.
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O que diz Silvio Almeida
Em nota, o ministro dos Direitos Humanos rechaça as acusações e alega inocência no caso.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirma Silvio Almeida.
Segundo o ministro, “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade”. “Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, diz.
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O ministro afirma ainda que “há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam”.
“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”, afirma Almeida.
“Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.”
