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Em mais uma tentativa do governo federal de se aproximar dos micro e pequenos empreendedores – grupo que tem se demonstrado refratário ao PT –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (18), do anúncio de uma série de medidas direcionadas a esse público.
Em um evento batizado de “Acredite no seu Negócio”, realizado no estádio Allianz Parque, em São Paulo (SP), Lula e ministros do governo apresentaram iniciativas que têm como objetivo impulsionar os pequenos negócios no país, presentes em eixos do programa Acredita — conjunto de medidas desenhado para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda e emprego e promover o crescimento econômico.
Segundo Lula, trata-se do “maior programa de crédito que este país já conheceu”.
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“Um plano como este não seria aprovado se não houvesse uma unidade de pensamento dentro dos membros do governo para que a gente possa tirar o Brasil da mesmice em que ele sempre fica. Nós precisamos dar um salto de qualidade definitivo para mudar o padrão”, disse Lula em seu pronunciamento.
Com o governo criticado por supostamente não saber dialogar com os integrantes de um novo mundo do trabalho, Lula observou: “É preciso que a gente aprenda que mudou o mundo do trabalho no Brasil, não só pelos avanços da tecnologia, mas pelo avanço educacional”.
“Vocês sabem que o meu mundo é um mundo de fábrica. Eu passei 27 anos dentro de uma fábrica e depois virei dirigente sindical”, prosseguiu Lula. “É importante a gente lembrar que tem uma parte da sociedade que não quer ter carteira profissional assinada. As pessoas querem trabalhar por conta própria, querem ser empreendedoras, montar um comércio.”
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Assunto de “mesa de bar”
Segundo o petista, “as políticas só pegam quando viram assunto de mesa de bar”. Nós precisamos transformar o Acredita em assunto de mesa de bar. É preciso que as pessoas saibam que o programa existe e é preciso criar em cada banco os meios necessários para atender essas pessoas”, afirmou o presidente.
“Se este país quiser, a gente pode esquecer todas as mazelas que aconteceram no passado. Todas as antipolíticas colocadas em prática neste país. Esquecer o tempo difícil da fake news e construir um outro país. Isso não depende do [Vladimir] Putin, do [Joe] Biden, do Xi Jinping ou do presidente da República. Depende de cada um de nós acreditar que podemos fazer diferente”, completou Lula.
O presidente da República também fez um aceno ao Congresso Nacional e agradeceu aos deputados e senadores pela aprovação do Acredita.
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“Quero aproveitar e parabenizar o Congresso Nacional. Eu fu eleito com um partido que elegeu 70 deputados em 531 e nove senadores em 81. E, até agora, nós não perdemos uma votação no Congresso, graças à capacidade de articulação e à volta da civilidade política neste país. A gente pode ser adversário, mas não somos inimigos”, concluiu.
Haddad e Alckmin
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também discursou no evento e saudou a participação de outros ministérios na elaboração do programa.
“O Acredita, que teve a participação de muitos ministérios, é uma espécie de guarda-chuva que contempla uma série de linhas de crédito que não existiam e que vêm ao encontro dos anseios daqueles que buscam um caminho diferente daquele do emprego formal”, afirmou.
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“Temos de reconhecer que essas alternativas que estão se abrindo vêm atender a outras demandas. Ou daquele que não consegue se formalizar ou daquele que, efetivamente, quer empreender. Nós temos 20 milhões de CNPJs no Brasil”, destacou Haddad.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificou o Acredita como um programa “histórico”.
“Temos de destacar a importância social e econômica do Acredita. É talvez um programa histórico, que aqui se fortalece”, disse Alckmin. “E o presidente Lula também está lançando o ‘Acredita Exportação’. Temos poucos pequenos empreendedores exportando. A Itália e a China são bons exemplos de países com pequenos empreendedores que exportam muito.”
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“Acredite no seu Negócio”
O “Acredite no seu Negócio” é uma ação conjunta da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Também participam da ação a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A Lei nº 14.995/2024, que instituiu o Acredita, foi sancionada no começo do mês por Lula. Entre as principais medidas, os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm acesso a microcrédito orientado, pelo “Acredita no Primeiro Passo”. É uma linha focada nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras.
Até o momento, segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados.
Para os microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, o programa oferece uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360, com taxas que podem chegar a mais de 50% a menos que as praticadas pelo mercado.
Outra medida apresentada no evento é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte inadimplentes em dívidas bancárias.
Além de Lula, Haddad e Alckmin, também participaram do evento desta sexta-feira em São Paulo os ministros Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de Aloizio Mercadante (presidente do BNDES).
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