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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (19), que as chamadas “emendas Pix” sejam remodeladas. O dispositivo permite que valores sejam enviados por parlamentares a prefeituras e governos estaduais, sem fim específico.
Esse tipo de emenda parlamentar tem sido fortemente criticada pela falta de transparência sobre a autoria do pedido e a destinação dos recursos. Uma ideia, conforme pontuou o deputado, seria ter um carimbo para os repasses.
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“Talvez aqui os meus amigos não gostem, mas sou muito crítico e eu defendo emendas, mas eu não uso o Pix, porque acho que o Pix vai ter que ser aprimorado agora para ter o objeto. De onde nasceu a emenda Pix? Da burocracia do governo. A turma fez uma emenda de transferência direta (para a prefeitura). Podemos avançar? Podemos. Vamos fazer a emenda Pix com um objeto determinado. Então, ela vai para a construção de uma ponte, para a construção de uma escola, de um sistema de água…”, disse.
Em abril, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que se manifestassem sobre um suposto descumprimento de decisão da Corte, que declarou a inconstitucionalidade do chamado “orçamento secreto”.
Desde que o Supremo barrou as chamadas “emendas de relator” (a rubrica RP9 do Orçamento Público), críticos têm chamado atenção para o uso cada vez maior das emendas Pix, como uma espécie de sucessora daquele mecanismo.
