O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria de cerca de R$ 30 mil a Jair Bolsonaro (PL) pelo tempo em que o atual chefe do Executivo foi deputado federal (de 1991 a 2018). Pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de parlamentar.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), citando despacho de Lira assinado em 30 de novembro. De acordo com o texto, a aposentadoria concedida a Bolsonaro corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar mais 20/35 (57%) do salário fixo dos membros do Congresso.
A remuneração bruta atual de senadores e deputados federais é de R$ 33.763, ou seja, a aposentadoria de Bolsonaro será de R$ 10.972 + R$ 19.293, totalizando R$ 30.265 por mês.
Para conceder o benefício, Lira se baseou em duas leis que tratam do Instituto de Previdência do Congressista (IPC). O atual chefe do Executivo vai deixar o cargo em 31 de dezembro deste ano, sendo substituído por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de 1° de janeiro de 2023.
De acordo com o Portal da Transparência, do governo federal, atualmente Bolsonaro recebe R$ 30.934,70 de salário como presidente da República — com a dedução do Imposto de Renda, o valor líquido é de R$ 23.453,43 por mês.
Por ser capitão reformado do Exército Brasileiro, Bolsonaro também recebe uma aposentadoria das Forças Armadas de R$ 11.324,96 por mês.
Quando deixar o governo, além das aposentadorias, Bolsonaro também deve ganhar um salário referente ao cargo que vai assumir dentro do Partido Liberal, conforme acertado com o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.
Ainda, como ex-presidente da República, Bolsonaro também terá direito a 4 servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, 2 motoristas e 2 servidores de cargos em comissão do Grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores) nível 5.