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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou um reajuste de 60% no valor das diárias pagas a deputados federais em viagens a trabalho pelo Brasil. A norma, assinada pelo parlamentar no dia 17 de abril, foi publicada na edição de quinta-feira (25) do Diário Oficial da Câmara dos Deputados.
Trata-se da primeira atualização do valor das diárias dos deputados feita pela Câmara desde 2012. Esses recursos são utilizados para cobrir as despesas de parlamentares e assessores com hospedagem, alimentação e locomoção, além de adicionais de embarque e desembarque.
De acordo com as regras da Casa, têm direito ao pagamento das diárias os deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou de seus respectivos estados para outras regiões do país, desde que estejam a serviço da Câmara, em missão oficial ou em treinamento.
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A medida assinada por Lira reajusta os valores das diárias em 60,62%. Para o presidente da Câmara, o benefício passará de R$ 611 para R$ 981. Para os demais deputados, de R$ 524 para R$ 482. Já no caso dos assessores e colaboradores, o reajuste dependerá dos respectivos cargos – pode chegar a até R$ 785.
O auxílio para cobrir as despesas com deslocamento também aumentou, de R$ 279 para R$ 448. O aumento determinado por Lira não contempla os valores destinados aos deputados em viagens para fora do Brasil, que se mantêm entre US$ 196 e US$ 550.
“A presente proposta tem por objetivo reajustar os valores das diárias e do adicional de embarque e desembarque concedidos em âmbito nacional em favor dos parlamentares, servidores e colaboradores eventuais da Câmara dos Deputados, destinados a indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”, justifica o presidente da Casa, no texto.
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De acordo com Lira, o aumento nas diárias é “correspondente à variação acumulada do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial do país] de junho de 2015 a março de 2024”.
“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, anotou Lira.
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No ano passado, segundo dados da própria Câmara dos Deputados, foram gastos R$ 6,1 milhões em diárias destinadas aos parlamentares.
