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Em meio ao impasse em torno da aprovação da taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50, incluída originalmente no projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) aprovado na Câmara, mas retirada pelo relator da proposta no Senado, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou não aprovar o texto em uma eventual nova apreciação pelos deputados.
Segundo Lira, os senadores devem “honrar o acordo” feito anteriormente entre o governo federal e a Câmara. Lira defendeu a chamada “taxa da blusinha” e disse que, caso o item seja mesmo retirado do projeto em análise no Senado, a própria votação do Mover fica sob risco.
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“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem de voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo”, disse o presidente da Câmara.
“Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto. Precisamos honrar os acordos que são feitos”, afirmou Lira.
Na avaliação do deputado, “o Mover tem sérios riscos de cair junto e de não ser votado mais na Câmara”.
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“Isso eu penso por algumas conversas que tive. Estamos pacientemente esperando e aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira altiva, transparente e clara”, concluiu o presidente da Câmara.
Na terça-feira (4), o Senado decidiu adiar a votação do projeto do Mover. Até o início da tarde, a proposta continha a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 – a chamada “taxa da blusinha”. Mas o relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou a retirada deste item do texto.
Após um pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação do texto foi adiada. Pacheco submeteu ao plenário o pedido de adiamento e os líderes partidários concordaram.
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O texto deve ser votado, já com as alterações feitas pela relator, na sessão desta quarta-feira (5) do Senado. Até lá, senadores terão mais tempo para negociar a eventual retomada da taxação – embora o relator mantenha, até o momento, a posição de retirar esse trecho da proposta.
O fim da isenção para remessas internacionais foi incluído no projeto aprovado na semana passada pela Câmara, após um acordo entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os deputados.
O texto aprovado na Câmara prevê uma alíquota de 20% do valor dos produtos. Desde agosto de 2023, essas operações são isentas de imposto.
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A alíquota de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” aprovado pelos deputados após um impasse entre Câmara e o governo federal.
Inicialmente, Lula havia afirmado que a tendência era vetar a taxação, caso ela fosse aprovada pelo Legislativo. Depois de uma conversa com Lira, o presidente aceitou que a taxação ficasse em 20%.
A isenção às compras internacionais vem causando descontentamento em setores do varejo brasileiro, que alegam desequilíbrio na concorrência com empresas como Shopee, Shein e AliExpress.
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Mover
O programa Mover prevê créditos financeiros para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e produção tecnológica, e que também contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
Ao todo, são oferecidos créditos no valor de R$ 19,3 bilhões até 2028, que podem ser utilizados para o abatimento de impostos federais. O programa estipula a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), com recursos a serem destinados ao setor de autopeças e outros segmentos da cadeia automotiva.