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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, sugeriu, em entrevista à CNN, que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) seja compensada com um pente-fino no programa Bolsa Família. A oposição apresentou um projeto de lei propondo a isenção para rendimentos de até R$ 10 mil, enquanto o governo defende o teto de R$ 5 mil.
A proposta esbarra na necessidade de compensação fiscal, já que a isenção para rendas de até R$ 10 mil teria um impacto estimado em R$ 35 bilhões na arrecadação. O governo pretende equilibrar a perda com um “imposto mínimo efetivo” para contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil por mês. Já o PL defende um corte de gastos, mirando supostas fraudes no programa social.
“Ou o dado do IBGE está errado ou há muita gente recebendo indevidamente. Por meio deste pente-fino no Bolsa Família e um ou outro corte em ministérios, é possível pagar a isenção”, afirmou Cavalcante.
O deputado questiona o número de beneficiários do programa (54 milhões de brasileiros), considerando incompatível com a taxa de desemprego de 6,4%, equivalente a 7 milhões de pessoas, segundo o IBGE.
Na semana passada, o governo federal já havia excluído 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família desde 2023, como parte de um processo de revisão cadastral para eliminar irregularidades. Atualmente, 20,5 milhões de famílias são atendidas, abaixo dos 21,6 milhões registrados no último mês da gestão Jair Bolsonaro (PL).
A ofensiva da oposição pressiona o governo, que pode enfrentar críticas caso rejeite a ampliação da isenção fiscal. Ao mesmo tempo, a proposta desafia o Ministério da Fazenda, que busca aumentar a arrecadação para reduzir o déficit e cumprir a meta fiscal. O embate deve ganhar força no Congresso nas próximas semanas.