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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro nas investigações da Operação Lava Jato.
A decisão foi proferida, na última sexta-feira (27), em um pedido de extensão feito pela defesa do acusado a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato.
As liminares apontaram que o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, foi parcial na condução das condenações.
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Um dos principais delatores da operação, Pinheiro teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Em seguida, ele deixou a prisão e passou a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Em função das investigações da Lava Jato, Pinheiro ficou preso 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR).
Os depoimentos de Pinheiro foram usados nos processos que levaram à condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje presidente da República, no caso do tríplex.
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As condenações contra Lula foram anuladas pelo STF, que considerou terem ocorrido irregularidades e parcialidade nas decisões de Moro.
Em nota, a defesa de Léo Pinheiro, que é formada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemorou a decisão do ministro Toffoli.
“A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”, diz a nota.