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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro nas investigações da Operação Lava Jato.
A decisão foi proferida, na última sexta-feira (27), em um pedido de extensão feito pela defesa do acusado a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato.
As liminares apontaram que o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, foi parcial na condução das condenações.
Um dos principais delatores da operação, Pinheiro teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Em seguida, ele deixou a prisão e passou a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Em função das investigações da Lava Jato, Pinheiro ficou preso 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR).
Os depoimentos de Pinheiro foram usados nos processos que levaram à condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje presidente da República, no caso do tríplex.
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As condenações contra Lula foram anuladas pelo STF, que considerou terem ocorrido irregularidades e parcialidade nas decisões de Moro.
Em nota, a defesa de Léo Pinheiro, que é formada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemorou a decisão do ministro Toffoli.
“A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”, diz a nota.