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SÃO PAULO – Dois dias após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial, o mercado e o mundo político começam a especular sobre como será a transição de governo e se seria possível aprovar uma agenda econômica ainda no apagar das luzes da gestão de Michel Temer (MDB).
A bola da vez voltou a ser a reforma da Previdência, tão discutida nos últimos anos e que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados, após ser aprovada em comissão especial em maio do ano passado.
Por parte do presidente Michel Temer, há um desejo em deixar o país com a proposta aprovada como legado político. Do lado de seu sucessor, Jair Bolsonaro, foram dadas as primeiras sinalizações de interesse em fazer ao menos partes da medida avançarem ainda nesta legislatura, a despeito de indicações contrárias de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), seu futuro ministro da Casa Civil.
Apesar de ainda ruídos na base do futuro governo, há vozes no novo Congresso defendendo o avanço da medida.
Neste campo, Kim Kataguiri (DEM-SP), eleito deputado federal para seu primeiro mandato, com 465.310 votos, tem se destacado, com movimentações antes mesmo de assumir o mandato, para ajudar na construção de consenso em torno da agenda previdenciária neste curto período.
A liderança do Movimento Brasil Livre, argumenta que a aprovação do texto apresentado pelo atual governo seria um importante indicativo para o mercado e teria impactos imediatos na economia brasileira. Ele conta que, nos últimos dias, conversou com lideranças políticas e empresariais para destravar a PEC 287/2016.
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“É importantíssimo aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano porque isso já é uma sinalização de que, a partir do ano que vem, o governo pretende aprovar medidas estruturantes para fazer com que o Brasil finalmente se torne um país sério”, afirmou o parlamentar eleito.
Para Kataguiri, mesmo que o texto apresentado pelo governo Temer esteja “longe do ideal”, sua aprovação representaria “um grande avanço e uma sinalização de que o futuro governo está comprometido com reformas”.
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Em entrevista ao InfoMoney, ele falou sobre as perspectivas para avanço desta pauta ainda neste ano e os significados do êxito para o futuro governo de Jair Bolsonaro. Confira os destaques do contato feito à distância:
InfoMoney – Qual é a importância de se aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano? O que isso traria de resultados para o país?
Kim Kataguiri – É importantíssimo aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano porque isso já é uma sinalização de que, a partir do ano que vem, o governo pretende aprovar medidas estruturantes para fazer com que o Brasil finalmente se torne um país sério. É uma sinalização extremamente positiva para o mercado, traz muita estabilidade e segurança para os investimentos, ajuda a já no Natal termos um aquecimento da economia, mesmo porque a expectativa de melhora imediata. Só de saber que o futuro está mais seguro e que o país já está dando um jeito em seus gastos futuros, fazendo ajuste fiscal com esse trabalho já na atual legislatura, os investimentos tendem a voltar. IM – Por que você resolver se envolver nesse processo, antes mesmo de assumir o mandato parlamentar? IM – O projeto seria o mesmo do governo Temer? Haveria ajustes no texto ou seria o mesmo aprovado em comissão especial da Câmara?
Kataguiri – O projeto que deve ser aprovado é aquele que já foi aprovado em comissão especial na Câmara, mesmo porque, se formos começar todo o processo de aprovação em comissões com um texto diferente, não haveria nem tempo de aprovar ainda neste ano. Além de ser aprovado na Câmara em dois turnos, precisa ser aprovado no Senado. Então, acho que precisa ser o texto da comissão especial. Claro que está bem longe de ser o ideal, mas ainda assim já é um grande avanço e uma sinalização de que o futuro governo está comprometido com reformas para transformar o Brasil em um país sério. IM – Há muitos questionamentos sobre a vontade política de muitos parlamentares que não foram eleitos em votar. Como convencê-los a assumir esse compromisso?
Kataguiri – Antes de qualquer coisa, precisa mostrar que existe robustez política para fazer com que os parlamentares que não foram reeleitos sintam que não é uma furada, que o projeto vai efetivamente ser aprovado e eles podem votar a favor com tranquilidade. Pelo que tenho conversado com os que não foram reeleitos, existe sim vontade política de levar esse projeto em frente desde que o presidente eleito Jair Bolsonaro se comprometa a apoiar o movimento e levar isso em frente. IM – E entre os reeleitos, qual seria a disposição em votar logo após o resultado das urnas?
Kataguiri – Acho que é um momento diferente. Você acabou de passar por uma eleição, já não está sob a égide de um governo impopular como o governo Michel Temer e quem está liderando esse processo é Jair Bolsonaro, que é muito mais popular e ajuda muito a diluir a impopularidade da reforma previdenciária. Então, acredito que os reeleitos têm esse compromisso com o novo governo, mesmo porque é até tradição no Brasil que o presidente da República tenha poderes quase que imperiais nos seis primeiros meses de mandato. A tendência é que os reeleitos votem com o governo, mesmo porque estão assustados. O sentimento é que sobreviveram, não que venceram as eleições. Acho difícil eles confrontarem algum eventual movimento a favor da reforma previdenciária neste primeiro momento porque eles estão meio que estonteados com as eleições. IM – Há tempo para a aprovação da PEC ainda neste ano? Qual é o cronograma?
Kataguiri – Dá tempo, sim, de aprovar. Mesmo porque o texto já foi aprovado em comissão especial. Então na Câmara pelo menos, é só levar a plenário e fazer com que seja aprovado com maioria de 3/5 (em dois turnos). Ainda não existe um cronograma porque não é uma decisão que foi tomada pela maior parte dos parlamentares e que já foi conversada com o presidente da Câmara. Mas assim que isso for feito, tenho certeza que será o mais célere possível. Acredito que a reforma em uma migração de repartição para o sistema de capitalização deve acontecer como movimento posterior, já no início do ano que vem, como uma das primeiras propostas do governo Bolsonaro. Como ele mesmo já disse, a aprovação desse remendo nesse final de legislatura [seria] justamente para aumentar a confiança e facilitar a aprovação de reformas e o ambiente econômico para o ano que vem, mas realmente a reforma defendida por Paulo Guedes e sua equipe econômica envolve mudar completamente o sistema, sendo um dos principais pilares do novo sistema o da capitalização. IM – Muitos nomes eleitos pelo PSL para a próxima legislatura não têm uma clara identificação com esse tipo de agenda. Isso pode atrapalhar Bolsonaro a assumir postura mais enfática neste momento ou ajudaria por não comprometer a bancada com uma pauta eleitoralmente cara?
Kataguiri – Acho que a equipe de Bolsonaro está disposta a votar, a aprovar, a trabalhar por essa medida, mesmo porque o próprio Bolsonaro já tem defendido isso abertamente, Paulo Guedes também. Não acho que haverá resistência dos nomes do PSL porque a maior parte dos deputados do partido tem consciência de que só se elegeu por causa da indicação do próprio Bolsonaro e, se eles começarem votando contra o governo, dificilmente vão conseguir uma reeleição. A tendência é que a bancada do PSL vote fechada. Há uma dependência muito grande da imagem de Bolsonaro. A maior parte desses candidatos não tinha uma trajetória ou história política própria para demonstrar, e, portanto, foram campanhas baseadas no apoio de Bolsonaro. Portanto, não acho que eles vão ter essa visão do impacto eleitoral para uma medida supostamente impopular, já que impopular de fato seria votar contra o presidente da República que fez com que eles fossem eleitos em primeiro lugar. Aproveite o otimismo da Bolsa: invista na XP com taxa ZERO para abertura e manutenção de conta!
Kataguiri – Decidi me envolver nisso simplesmente porque nenhum outro parlamentar tomou essa iniciativa. Já que não existia, decidi conversar com líderes partidários e lideranças empresariais para fazer com que isso caminhe.