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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto crime ambiental. A ação foi motivada por uma declaração do petista, que afirmou, durante evento no Amapá, ter consumido ovos de ema no Palácio da Alvorada.
Em sua fala, Lula mencionou que também estava se alimentando de ovos de pata e expressou curiosidade em provar ovos de jabuti. “Eu estou comendo agora sabe o quê? Ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, disse o presidente.
Para embasar a denúncia, Kataguiri citou o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe a venda, exposição e consumo de ovos de espécies da fauna silvestre provenientes de criadouros não autorizados. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
“As emas são animais silvestres, e a lei proíbe o consumo dos seus ovos sem autorização ambiental”, justificou o parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais.
As emas, no entanto, fazem parte da fauna do Palácio da Alvorada desde os anos 1960, sendo presença tradicional na residência oficial.
A crítica de Kataguiri ocorre em meio a tensões entre Lula e o Ministério do Meio Ambiente. Nos últimos dias, o presidente defendeu a autorização para pesquisas da Petrobras na Margem Equatorial, região que pode conter até 30 bilhões de barris de petróleo. Ele também criticou o Ibama, afirmando que o órgão ambiental “parece ser contra o governo”, o que gerou reações negativas, incluindo da ministra Marina Silva.
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Kataguiri aproveitou a polêmica para ampliar suas críticas: “Na mesma semana em que Lula pressiona o Ibama a liberar exploração de combustível fóssil, ele admite um crime ambiental”.