Justiça pode pedir prisão de Putin no Brasil, mas imunidade é tradição, diz chanceler

Presidente russo, que tem mandado de prisão aberto no Tribunal Penal Internacional, ainda não confirmou presença no encontro do G-20 que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro

Equipe InfoMoney

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, não descartou a possibilidade de que a Justiça brasileira emita uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladmir Putin, na cúpula de líder do G20. O evento, que acontecerá no Rio de Janeiro, em novembro, ainda não conta com a confirmação de participação do líder russo.

Em entrevista à CNN, o chanceler afirmou, no entanto, que há “tradição de imunidade” para chefes de Estado. Caso haja alguma ordem de prisão, portanto, há previsão de proteção e privilégios para líderes em participação de eventos dessa natureza.

“Inclusive em Nova York, as Nações Unidas estão em território americano, há um acordo de sedes que obriga a conceder tratamento diferenciado e com imunidades aos chefes de Estado que participam das assembleias da ONU. Então, é a mesma coisa”, afirmou.

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A base para a determinação seria o mandato de prisão já aberto contra o presidente russo no Tribunal Penal Internacional (TPI), e diz à deportação ilegal de crianças ucranianas durante a guerra iniciada contra o país em 2022.

A decisão obrigaria os 124 países-membros, dentre os quais, o Brasil, a prendê-lo e transferi-lo para julgamento em Haia.

Nos últimos encontros de líderes do bloco, o presidente russo não esteve presente.