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SÃO PAULO – O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta terça-feira (19) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal na semana passada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com isso, ele se torna réu por corrupção passiva em caso envolvendo uma suposta “venda” da Medida Provisória 471, em 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A denúncia faz parte das investigações da Operação Zelotes.
No esquema, empresas do setor teriam pago propina para intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos. O MPF também denunciou o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, a quem teria sido prometido, junto com o ex-presidente, a quantia de R$ 6 milhões para custear a campanha do PT.
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Além de Lula e Carvalho, vão para o banco de réus os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, , o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.
Segundo o magistrado, está “demonstrada a plausibilidade” das alegações contidas na denúncia em face da “circunstanciada exposição dos fatos tidos como criminosos” e a “descrição das condutas em correspondência aos documentos” levantados no inquérito da Polícia Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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