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Vitorioso na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu uma de suas condenações por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu (PT-SP) despista ao comentar a possibilidade – cada vez maior – de voltar a disputar um mandato eletivo.
Para que isso ocorra, Dirceu ainda precisa se livrar de uma última condenação pendente, esta no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso isso ocorra, o ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornaria “ficha limpa” e poderia concorrer nas eleições de 2026.
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“Fui cassado por razões políticas e sem provas. Sofri processos kafkianos. Seria justo voltar à Câmara”, afirma Dirceu, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Mas só vou tomar essa decisão no próximo ano [2025]. Neste momento, há outras prioridades políticas a serem enfrentadas.”
Segundo o ex-presidente nacional do PT, seu principal objetivo, neste momento, é colaborar com o partido nas eleições municipais de outubro deste ano e ajudar no processo de “renovação” da legenda. O PT elegerá uma nova direção ainda em 2024. Para Dirceu, a volta à disputa política “não é uma questão de vontade pessoal”.
3 votos a 2 na Segunda Turma do STF
A Segunda Turma do STF retomou, nesta terça, o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente nacional do PT que pedia a extinção de sua condenação. O julgamento se arrastava desde 2022.
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O relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia votado contra o pedido dos advogados de Dirceu – ele havia sido acompanhado pela ministra Cármen Lúcia, que também negou o habeas corpus.
A divergência aberta pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça e Segurança Pública), no entanto, acabou prevalecendo. Nesta terça, acompanharam o voto divergente os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, definindo o placar em 3 a 2 a favor de Dirceu.
O principal argumento apresentado pelos advogados do ex-deputado federal foi o da prescrição. Os defensores de Dirceu alegaram que, na data da publicação da sentença condenatória (em março de 2017), o suposto crime, de 2009, já estaria prescrito.
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Como Dirceu tinha mais de 70 anos, à época da condenação, os prazos de prescrição foram reduzidos pela metade, de acordo com o que prevê a legislação brasileira.
José Dirceu foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão por suposto recebimento de propinas em um contrato firmado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
O STJ já havia negado o pedido dos advogados do petista, que decidiram, então, recorrer à última instância do Judiciário, o STF.
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A possível volta de Dirceu à Câmara dos Deputados
Durante a comemoração de sua festa de aniversário de 78 anos, em março, José Dirceu foi questionado diversas vezes por amigos e colegas sobre a possibilidade de retornar à vida política e tentar um novo mandato na Câmara dos Deputados.
Cassado na Câmara em 2005, condenado pela Justiça e preso três vezes, no âmbito dos processos sobre o mensalão e o “petrolão”, Dirceu está inelegível neste momento. Em janeiro, a defesa do ex-ministro havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de todas as suas condenações na Operação Lava Jato.
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A defesa de Dirceu pede que o STF estenda ao ex-deputado os efeitos da decisão que beneficiou Lula, cuja condenação na Lava Jato também foi anulada após o Supremo entender que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito para julgá-lo. Caso o pedido de Dirceu seja bem sucedido na Suprema Corte, ele poderia disputar as eleições de 2026.
Em resposta aos que lhe perguntavam sobre seu futuro político, Dirceu limitou-se a dizer que sua prioridade é seguir na militância partidária e colaborar, no limite de suas forças, com o governo Lula. “Espero viver como minha mãe, até os 97 anos. Portanto, tenho mais 19 anos para viver”, brincou o ex-ministro.
A trajetória de Dirceu
José Dirceu foi condenado pelo mensalão, em 2012, a 7 anos e 11 meses de prisão – ele foi detido em 15 de novembro de 2013. No fim de 2014, foi autorizado a cumprir o restante da pena em sua residência – a pena do mensalão foi extinta em 2016. O ex-todo-poderoso do PT também foi preso no âmbito da Lava Jato.
Além de chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, de 2003 a 2005, Dirceu foi deputado federal por São Paulo (1991 a 1995 e 1999 a 2005, quando foi cassado) e presidente nacional do PT (1995 a 2002).
