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SÃO PAULO – O “Panamá Papers” trouxe o nome de diversos nomes notórios, entre políticos, autoridades e celebridades em um possível esquema de sonegação de impostos e até mesmo lavagem de dinheiro.
Dentre os envolvidos, o jornal Miami Herald citou o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que teria deixado de pagar um tipo de imposto sobre a compra de um apartamento em Miami em 2012.
A publicação informa que há um imposto incidente na operação, chamado documentary stamp tax, que deve ser pago no ato da compra. Mas o campo relacionado a ele aparece zerado no Registro Público de Miami – isto é uma indicação de que o tributo está pendente de pagamento. O montante total pago pelo jurista, de US$ 335 mil segundo ele, não aparece no registro público.
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Em 20 tweets feitos na noite de ontem em seu perfil oficial, Joaquim Barbosa rebateu as informações e disse que todas as taxas sobre o imóvel foram pagas. “Paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no estado da Flórida”. Confira os tweets do ex-ministro abaixo:
1 – Em 2013 alguns jornais brasileiros noticiaram com o habitual estardalhaço uma ótima opção de investimento que eu fizera em 2012.
2 – Qual era o investimento? A compra de um pequeno apartamento em Miami, no estado norte-americano da Flórida.
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3 – Hoje não tenho mais vida pública, trabalho no mundo privado como advogado e conferencista. Poderia simplesmente calar-me.
4 – Mas respondo: sou sim proprietário de um bonito apartamento de 73 m2 na cidade de Miami, Flórida.
5 – Comprei-o em 2012 pela soma de 335.000 dólares, como esclareci na época das reportagens.
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6 – Para essa finalidade, tornei-me titular de duas pessoas jurídicas estrangeiras. As razões são óbvias: fiscais e sucessórias.
7 – A transação foi informada à Receita Federal no tempo devido. Desde então, consta de todas as minhas declarações de IR.
8 – Por outro lado, pago religiosamente ao Fisco da Flórida, anualmente, os impostos incidentes sobre o imóvel.
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9 – Informei isso ao repórter, que não deu bola. O mais importante para ele, provavelmente, era fazer o barulho de sempre.
10 – O repórter insiste na informação de que eu devo a quantia de cerca de 2.000 dólares ao fisco americano. Francamente!
11 – É simples: se eu devesse, será que as autoridades fiscais da Flórida já nao teriam me enviado a “fatura”?
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12 – Elas enviam todos os anos ao Brasil o boleto do “IPTU” local. Por que não enviariam essa “dolorosa” de 2.000 pratas?
13 – A má-fé do repórter está exposta na própria matéria: um funcionário da Flórida disse-lhe que não comentaria o assunto, diz o texto.
14 – Pergunto: em que se baseia a reportagem? Em disse-me-disse, em “commérage”, “gossip”, fofoca.
15 – Informações úteis: exerci cargos públicos por mais de 4 décadas; 2 deles somaram mais de 30 anos, com remuneraçao elevada p nossa realidade.
16 – Paralelamente, exerci o magistério superior,ora na esfera pública ora na privada. Daí a pergunta:
17 – uma pessoa com uma história profissional como a minha não teria “cacife” financeiro para comprar um apartamento de 335.000 dólares?
18 – Lembrete: 335.000 dólares no início de 2012 equivaliam a pouco mais de 600.000 reais!!!
19 – Última informação importante: o dinheiro da transação foi fruto do meu trabalho e da minha capacidade de poupar, de investir.
20 – Saiu diretamente da minha conta no Banco do Brasil em Brasília para a conta da empresa que preparou a transação em Miami. É só.
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