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A primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu, na manhã desta terça-feira (19), que o debate sobre a regulação das redes sociais volte a ser prioridade para o governo. Segundo ela, a implementação das normas seria uma forma de estabelecer “regras de convivência” no ambiente virtual.
Na semana passada, Janja foi vítima de um hacker ao ter seu perfil na rede social X, antigo Twitter, invadido. “Por uma hora e meia o ‘seu’ Elon Musk [dono da plataforma X] ficou muito mais milionário com aquele ataque. Essa que é a questão. A gente precisa não só de regularização, mas discutir a monetização dessas redes sociais, porque hoje não importa se é tudo bem ou mal… Eles ganhando dinheiro está tudo bem”, criticou.
Segundo Janja, atualmente as redes sociais “estão acima de qualquer coisa, acima de regras, acima do famoso mercado”. Durante participação na live “Conversa com o Presidente”, programa semanal em que o jornalista Marcos Uchôa entrevista o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convidados, a primeira-dama também cobrou que o governo estabeleça um programa para combater a violência contra as mulheres no ambiente virtual.
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No primeiro semestre, o projeto de lei 2630/2021, conhecido como “PL das Fake News”, e que trata sobre a regulação de plataformas que tenham a partir de 10 milhões de usuários brasileiros cadastrados, chegou a ganhar tração na Câmara dos Deputados durante o primeiro semestre ao ter a urgência aprovada pelo plenário, mas perdeu fôlego depois de as big techs exercerem pressão sobre os parlamentares.
Na época, o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), chegou a sinalizar que a matéria poderia ser fatiada, como forma de facilitar o debate, mas a manobra não facilitou a formação de consenso. A criação de um órgão regulador para fiscalizar e aplicar as sanções, que foi apelidado pela oposição de “Ministério da Verdade” e a remuneração de conteúdo jornalístico, que também faz parte da proposta, são alguns pontos em que ainda há divergência entre as bancadas.
Nesta terça, ao se posicionar contra a falta de regras para frear discursos de ódio nas redes sociais, Janja afirmou que não vê motivos para que as empresas de tecnologia não sejam reguladas, uma vez que também existem regras vigentes para outros setores da economia.
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“A gente aprendeu a criar regras de convivência na sociedade, na evolução da humanidade. E hoje, quando a gente fala em regular um sistema que faz parte do nosso mundo hoje em dia, as redes sociais, a internet, o que seja, as pessoas reagem”, ponderou.
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