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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (9) que em vez de isentar todas as carnes, a regulamentação da reforma tributária poderia prever um cashback ampliado para a compra desses produtos, o que beneficiaria famílias de renda mais baixa.
Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que uma isenção do novo tributo sobre consumo para proteínas animais elevaria a alíquota geral em 0,53 ponto percentual, segundo cálculo da Receita Federal.
“O impacto é maior porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante”, disse.
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“Está sendo discutido aumentar a parcela do imposto que é devolvida para as pessoas que estão no Cadastro Único (de benefícios sociais do governo). Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne”, afirmou.
De acordo com Haddad, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária pode ser votado na Câmara esta semana.
O grupo de trabalho da Câmara que discutiu o texto apresentou o relatório do projeto na semana passada, mantendo a tributação de 40% da alíquota geral para carnes bovinas, tema que tem sido foco de pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja dada isenção.
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Na ocasião, os deputados afirmaram que eventual isenção para proteína animal faria a alíquota geral ficar 0,57 ponto percentual acima dos 26,5% previstos pelo governo. Segundo Haddad, esse cálculo foi feito pelo Banco Mundial, que tem modelo diferente da Receita Federal.