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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (10), que agora cabe ao Senado, e não ao governo federal, encontrar uma solução para o impasse em torno da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira.
Em conversa com jornalistas, em Brasília (DF), o chefe da equipe econômica relembrou que a pasta apresentou “várias possibilidades” de compensação para cobrir a renúncia fiscal, mas nenhuma delas avançou no Congresso Nacional.
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Caso não se chegue a uma solução, destacou Haddad, folha será reonerada.
“A decisão [do Supremo Tribunal Federal] é: ou compensa ou reonera. Não há alternativa a isso, até porque eu não fecho orçamento”, afirmou o ministro da Fazenda, em rápida entrevista coletiva. “Está nas mãos dos senadores”, completou.
Haddad foi questionado pelos repórteres a respeito de uma eventual sugestão que teria sido apresentada pela Fazenda de aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas despistou. Segundo ele, foram feitos e mostrados aos senadores “vários cálculos, com várias possibilidades”.
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Entre as possíveis alternativas para a compensação, segundo o ministro, estaria uma antecipação de algumas medidas de corte de gastos, planejadas inicialmente para o orçamento de 2025. “Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Tem propostas nessa direção”, disse Haddad, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Fizemos o esforço de cortar despesas obrigatórias na casa de R$ 26 bilhões. Tem R$ 17 bilhões ou R$ 18 bilhões [de renúncia do benefício previdenciário] que somam mais de R$ 40 bilhões e que são fundamentais para o equilíbrio do orçamento ano que vem. Entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões é o cálculo que foi feito pelo Senado da desoneração”, citou Haddad.
“Mas, de novo, agora estamos fazendo assessoria mais técnica, porque a decisão política já foi tomada com a devolução [por parte do Senado] da MP do PIS/Cofins. Estamos dando suporte aos senadores, mas a decisão cabe a eles”, prosseguiu Haddad.
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“Não tem proposta da Fazenda. A Fazenda fez uma proposta que não foi aceita, a MP foi devolvida. O que fizemos, a pedido deles [senadores], foram vários cálculos. Mas a decisão é deles, agora vai vencer o prazo da decisão do STF.”
Sobre a reunião com Lula, o ministro da Fazenda disse que foram tratados “todos os temas do dia”. “Falamos de tudo, da questão dos projetos no Senado, da reforma tributária na Câmara… Coloquei ai Lula as questões que estão sendo discutidas nas duas Casas para ele se atualizar e poder conversar com os líderes sobre os temas”, concluiu.