Publicidade
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta sexta-feira (12), que entende a reivindicação dos estados para a renegociação de suas dívidas com a União, mas disse que a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa de ajustes.
O chefe da equipe econômica participou, nesta manhã, do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo (SP). Haddad foi sabatinado por jornalistas e respondeu a perguntas do público.
Baixe uma lista de 11 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os próximos meses e anos
Continua depois da publicidade
O PLP 121/2024, apresentado por Pacheco, oferece uma possível saída para o impasse em torno da renegociação das dívidas de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – que lideram a lista dos maiores devedores. Somada, a dívida de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões.
De acordo com o projeto, as dívidas poderiam ser renegociadas em até 30 anos. A premissa do texto é a de que a dívida consolidada seja o ponto de partida da negociação, sem deságio ou desconto.
Em relação às mudanças no indexador, o presidente do Senado lembra que, atualmente, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. A ideia é que parte desses 4% sejam revertidos para investimentos nos estados.
Continua depois da publicidade
Leia também:
- “Toda exceção acaba prejudicando a reforma tributária”, diz Haddad
- Haddad: “Transformar o Banco Central em uma empresa não vai ser bom”
- Haddad diz que desoneração “não funcionou”: “Ou reonera ou dilui entre os setores”
- Uma “quadrilha” estava no poder no Brasil, diz Haddad sobre governo Bolsonaro
“O presidente Pacheco, legitimamente, apresentou um texto diferente do da Fazenda, com parâmetros que destoam daquilo que nós imaginávamos. Eu tive a oportunidade de conversar com ele na sala do presidente da República e nós combinamos de tentar sentar com o relator para ajustar o texto, que tem um impacto imediato nas contas primárias do governo federal”, afirmou Haddad no congresso da Abraji.
“Nós vamos levar à consideração do relator aquilo que o Tesouro Nacional entende que é desejável”, explicou o ministro. O relator do projeto é o senador David Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado.
Continua depois da publicidade
“Eu entendo o pleito dos governadores, mas você não pode cobrir a cabeça e descobrir o pé. Tem de fazer um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas nacionais. No meu entendimento, o projeto apresentado precisa passar por uma revisão”, concluiu Haddad.
