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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (27), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará, na próxima semana, medidas para destravar o mercado imobiliário no país.
Em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, Haddad disse que as ações criarão um mercado secundário de títulos imobiliários “muito robusto”, capaz de gerar maior alavancagem nas operações, mas não entrou em detalhes.
“Nós vamos tomar medidas, na semana que vem, que vão destravar esse mercado imobiliário. Vamos criar um mercado secundário de títulos imobiliários muito robusto, para fazer com que o crédito imobiliário rode no Brasil e possa ser multiplicado por muitas vezes”, afirmou.
Na conversa, Haddad destacou que, em outros países, um recebível com garantia de imóvel é negociado com facilidade no mercado.
“Esse ativo tem um mercado secundário muito robusto no mundo desenvolvido, não fica na carteira do banco. O banco logo revende e abre espaço no seu balanço para financiar outro imóvel”, comparou.
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De acordo com o ministro, o crédito imobiliário em alguns países chega a superar em 10 vezes o brasileiro. “Então imagine o potencial de crescimento da economia brasileira a partir da construção civil”, sugeriu.
As novas regras para dinamizar o mercado imobiliário, segundo Haddad, foram dialogadas com lideranças do setor. “Penso que a classe média, a classe trabalhadora, vão ter boas novidades a comemorar no futuro próximo com a edição desta medida”, disse.
“Crédito de A a Z”
A ideia do governo é que as mudanças constem de medida provisória que tratará de forma mais ampla do mercado de crédito. Também farão parte do texto as novas regras de hedge cambial, anunciadas em fevereiro, durante encontro entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais de países do G20 − grupo das 20 maiores economias do planeta, que está sob presidência do Brasil.
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Segundo Haddad, a MPV terá um dispositivo para autorizar a renegociação de dívida do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado no contexto da pandemia de Covid-19.
“Hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. É um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse o ministro.
Por fim, a medida provisória trará modalidades de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família que queiram empreender e deixar o programa social.
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“Tem muita gente que não quer ficar no Bolsa Família, mas precisa de uma porta de saída. Ele precisa empreender, fazer alguma coisa. E essa pessoa nem sempre tem acesso a crédito. Então, vamos criar uma linha para que as pessoas possam empreender e se emancipar do programa de transferência de renda”, sinalizou.
Segundo Haddad, o objetivo da medida provisória é tratar do sistema de crédito sob a ótica dos mais diversos públicos. “Temos que pensar o sistema de crédito de A a Z: desde a pessoa que está numa situação de vulnerabilidade e precisa de microcrédito para se emancipar, passando por um empresário que teve dificuldades na pandemia e que não está conseguindo renegociar suas dívidas no Pronampe, até o banco que está com a carteira com títulos imobiliários que ele quer vender para abrir espaço para novos financiamentos e não consegue por regras burocráticas que o impedem”, explicou.