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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (5), que o governo trabalha para construir um nível de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária por ampla margem, superior ao mínimo necessário de 308 votos para a matéria ser aprovada na Câmara dos Deputados.
A declaração foi dada após encontro do ministro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem feito sugestões de mudanças no texto apresentado pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Entre as mudanças propostas pelo chefe do Executivo estadual está um pleito por maior governança no conselho gestor dos recursos do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) subnacional, oriundo da fusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
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“Nossa atuação tem sido técnica, no sentido de dar ao relator as melhores condições de incorporar eventuais mudanças no texto para que ele seja aprovado com ampla margem. Nós não estamos aqui mirando o número de votos necessário para aprovar. Nós queremos superar o número mínimo para passar a ideia, como aconteceu com o marco fiscal, de que é um projeto de país que está em curso e que é algo para as futuras gerações”, afirmou Haddad.
“Ninguém está pensando, no curtíssimo prazo, em ganhos ou perdas. Estamos pensando que o Brasil vai crescer mais se essa reforma for aprovada. Mais investimentos virão ao Brasil em função da segurança jurídica que ela trará – e mais conforto dará aos gestores públicos de poder contar com aqueles recursos necessários para honrar seus compromissos sociais. É um jogo de ganha-ganha”, continuou.
Durante a conversa com jornalistas, Haddad disse que a disposição da equipe econômica é chegar a um entendimento e que “não há nada que não possa ser aperfeiçoado”, para que o projeto “atenda especificidades locais” e angarie “o maior apoio possível”.
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“Nossa disposição é chegar em um entendimento. Queremos que seja um projeto nacional que atenda especificidades locais, e angariando o maior apoio possível. E nós vamos conseguir. Estamos prestes a, depois de quase 60 anos, fazer uma reforma que atenda aos interesses do país”, explicou.
