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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quarta-feira (30), durante um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024 )será aprovada pelo Congresso Nacional até o fim do ano.
O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e há uma série de audiências públicas programadas para a discussão do tema. Segundo Haddad, o texto será sancionado por Lula ainda em 2024.
“Nós vamos concluir a votação da reforma tributária, a maior da história deste país feita sob regime democrático. Isso não saiu de nenhum gabinete, de nenhum decreto-lei. Isso saiu da participação de toda a sociedade”, afirmou Haddad, ao participar do anúncio de investimentos no programa Nova Indústria Brasil (NIB).
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“Nós promulgamos a Emenda Constitucional [da reforma tributária] no ano passado e, neste ano, deveremos concluir a votação da regulamentação, que virá à sua sanção ainda em 2024”, projetou o ministro da Fazenda, dirigindo-se a Lula.
De acordo com Haddad, o próximo ano será dedicado à reforma tributária da renda. “A partir do ano que vem, vamos nos debruçar sobre o Imposto de Renda, que também tem muitas distorções”, disse o ministro. “Estamos anotando todas as solicitações e demandas do setor privado em torno da reforma tributária.”
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“Brasil vai continuar crescendo”
Com um discurso otimista sobre o Brasil, após a disparada do dólar na véspera, com o mercado apreensivo em relação à demora do governo em anunciar novas medidas de corte de gastos, Fernando Haddad disse que o país seguirá em crescimento.
“O Brasil vai continuar crescendo. Não tem razão para não crescer. Nós temos tarefas a cumprir, como todo país tem”, disse o ministro.
“A China tem, os americanos têm, a Europa está estagnada, a China está desacelerando, os Estados Unidos estão com ameaças importantes”, prosseguiu Haddad.
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“Estamos atentos aos desafios que estão colocados e vamos endereçar as reformas necessárias para manter a estabilidade macroeconômica do país”, concluiu o ministro da Fazenda.