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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (18) que o impacto da ampliação da faixa de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil será de aproximadamente R$ 27 bilhões por ano, contra previsão feita inicialmente que apontava para um custo de R$ 35 bilhões.
Em entrevista a jornalistas, Haddad afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na terça-feira para discutir a proposta do governo da reforma do IR.
Segundo ele, após a conversa com o comando do Legislativo, Lula “provavelmente” anuncia a proposta final sobre o tema nesta semana.
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Ao apresentar um pacote de ajuste fiscal no fim de 2024, o governo afirmou que sua proposta de reforma do IR contemplaria a elevação da isenção até R$ 5 mil a um custo de R$ 35 bilhões por ano, valor que seria compensado com a criação de um imposto mínimo de até 10% que incidirá sobre a fatia mais rica da população.
Na entrevista, Haddad afirmou que essas premissas para a proposta foram mantidas e, sem dar detalhes, disse que Lula pediu duas alterações no texto para “não mexer nos descontos e considerar o CNPJ”.
Em relação ao custo mais baixo a ser compensado, ele afirmou que foi feito um recálculo considerando que a correção da tabela do imposto feita neste ano provoca uma mudança na base de cálculo da reforma do IR, que valerá a partir de 2026 se aprovada.
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Compensação
Há pouco mais de uma semana, a Folha de S.Paulo já havia antecipado que o governo trabalhava para reduzir o impacto fiscal da medida. O jornal, no, entanto, falou em custo de R$ 25 bilhões, citando fontes da equipe econômica.
Ainda de acordo com a reportagem, o modelo prevê a retenção na fonte do imposto sobre dividendos, de acordo com o nível de tributação efetiva da empresa que os distribui. O objetivo é garantir o recolhimento de um imposto mínimo de 10% sobre rendimentos dos mais ricos, que ganham mais de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano.
Se a carga tributária da empresa for baixa, parte dos dividendos seria retida diretamente, funcionando como um adiantamento do imposto devido. Na declaração anual, o acionista poderia compensar esse valor, e se a retenção for maior que o necessário, o excedente seria devolvido. Caso contrário, ele precisaria complementar o pagamento.
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Ainda de acordo com o jornal, a equipe econômica esclareceu que os dividendos pagos a acionistas no exterior também estarão sujeitos à retenção na fonte, sem exceções. O governo argumenta que a medida permitirá tributar, de forma indireta, uma série de rendas que hoje estão isentas, reduzindo a disparidade na tributação entre diferentes grupos de contribuintes.