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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta quinta-feira (25), que a proposta do governo brasileiro para pensar instrumentos de tributação sobre grandes fortunas no plano internacional foi incluída na declaração conjunta do encontro de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 no Rio de Janeiro (RJ).
Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o documento, que será divulgado amanhã (25), foi “aplaudido” pelos integrantes do bloco e que a proposta brasileira deverá constar como uma das ideias passíveis de discussão. “É preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional”, ponderou.
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“Mas entendemos que os desafios que estão colocados para o mundo no futuro próximo, dentre eles a questão da desigualdade e da fome, que ensejou a aliança global com a participação do presidente Lula, e as questões climáticas, que podem afetar regiões inteiras do planeta, vão exigir soluções inovadoras”, argumentou.
O G20 é o grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. O Brasil assumiu a presidência do bloco em dezembro de 2023 e permanecerá no posto até 30 de novembro de 2024. Durante sua gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalhou para incluir na agenda das lideranças globais os temas do combate à fome e do enfrentamento às desigualdades e à mudança climática.
“Nós estamos procurando nos antecipar, já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”, afirmou Haddad em rápida conversa com os jornalistas ao final da reunião. O encontro dos ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países que compõem o bloco termina na sexta-feira (25).
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Apesar da inclusão da taxação dos chamados “super-ricos” na pauta do G20, Haddad reconheceu resistências de algumas lideranças. “Há preocupações e ressalvas, há preferências por outras soluções. Mas, ao final, todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida e a mobilização dos organismos internacionais e do próprio G20 para que, mesmo quando o Brasil deixar a presidência, esse tema não perca centralidade e esteja na agenda econômica da tributação internacional”, declarou.
Mas o ministro ressaltou a importância de um início de conversas em nível internacional para tornar o sistema tributário mais progressivo (ou seja, com os mais pobres pagando menos proporcionalmente do que os mais ricos). “O que foi dado início hoje é um processo mais amplo”, disse.
“Só o fato de termos tido uma conquista do ponto de vista ético eu não penso que é algo que deveria ser desmerecido. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Então, o fato de os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Se levar 1, 2, 5 anos, não é esse o problema. O problema é você se colocar a tarefa correta diante dos desafios que estão colocados para a humanidade”, frisou.
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Haddad também disse que a proposta brasileira não impede que os países que concordem com ela tomem providências mais céleres em nível doméstico. Mas salientou a importância de as nações se engajarem em um esforço coletivo para o enfrentamento do que ele entende como principais desafios globais.
“Nós respeitamos as nações autointeressadas, mas intendemos que o autointeresse tem que dar cada vez mais espaço para a solidariedade e cooperação internacional”, concluiu.
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