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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comemorou os resultados apresentados nesta sexta-feira (22) no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do primeiro bimestre de 2024.
O governo anunciou um bloqueio de R$ 2,9 bilhões de despesas orçamentárias e projetou um déficit de R$ 9,3 bilhões para este ano, o que corresponde a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A nova projeção diverge do que havia sido apontado inicialmente na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim do ano passado. Nela, havia a previsão de um superávit de R$ 9,1 bilhões.
A nova projeção, no entanto, segue dentro do intervalo de tolerância da meta de resultado primário definida pelo governo para o ano, que é de déficit zero. Isso porque o novo marco fiscal conta com uma banda de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em relação ao centro da meta de equilíbrio fiscal estabelecida.
“Até aqui, estamos com uma projeção boa para o ano. Mas, a cada bimestre, essa avaliação volta a ser feita. O instituto da compensação que a MP 1202 introduziu está surtindo um efeito considerável e melhora a capacidade do Estado se planejar. Isso tudo faz com que a previsibilidade melhore. Tivemos um bom primeiro bimestre, mas vamos continuar acompanhando com o mesmo rigor a evolução do ano”, afirmou Haddad em entrevista coletiva no início da tarde, em São Paulo.
“A cada bimestre, a Receita vai fazendo uma reavaliação das receitas que podem entrar e ainda ao longo do ano ou riscos de frustração. E vai reavaliando as outras receitas, as ordinárias, que, no nosso entendimento, poderiam estar subestimadas”, prosseguiu o ministro. “É a área técnica da Receita que faz essas estimativas, mas a minha impressão, por ocasião do envio do Orçamento, é que talvez as receitas correntes estivessem um pouco subestimadas e as receitas extraordinárias, um pouco superestimadas. Isso está se comprovando, mas elas estão se compensando razoavelmente bem”, avalia Haddad.
Déficit zero
Na entrevista, o ministro da Fazenda foi questionado se ainda acredita no cumprimento da meta de zerar o déficit primário ainda em 2024. Para Haddad, isso dependerá de uma série de farores, como o crescimento da economia brasileira. “Sobre isso, nós estamos mais otimistas. Tivemos um corte de mais 0,5 ponto percentual [na taxa básica de juros, a Selic, que foi para 10,75% ao ano].
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“Nossas projeções de inflação continuam comportadas para o ano, novamente dentro da banda, menor que as do ano passado. A evolução dos preços está se comportando conforme o projetado. Acredito que o cenário internacional teve uma semana melhor nesta semana, com possibilidade de três cortes do Fed [Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos], o que pode ajudar o Banco Central brasileiro [a reduzir mais os juros] no segundo semestre”, afirmou.
Haddad disse ainda que o cumprimento da meta de déficit primário zero é um trabalho coletivo, não apenas do Ministério da Fazenda. “Hoje, a meta é uma lei. O resultado não depende só de fixar na lei o que você quer. Depende de um esforço do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em proveito do equilíbrio de contas. É uma espécie de pacto nacional com esse objetivo”, disse.
PIB
Fernando Haddad também demonstrou otimismo em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2024. No ano passado, a economia do país avançou 2,9%, acima das projeções iniciais do mercado. De acordo com o último Relatório Focus, do BC, os analistas do mercado projetam uma alta de 1,8% do PIB em 2024 – estimativa inferior à do governo federal.
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“Nós estamos prevendo 2,2%. Mas alguns atores do mercado já estão projetando um cenário ainda mais benigno. Economistas muito sérios já estão falando em 2,5%. Há uma especulação sobre o crescimento maior do que o projetado pelo governo. Isso ajuda na arrecadação, naturalmente”, concluiu Haddad.
