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O movimento grevista em curso no Ibama, que já dura quase 150 dias, está impactando análises sobre pedido da Petrobras para perfurar na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, disse à Reuters o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do órgão federal, Itagyba Neto.
A Petrobras aguarda decisão sobre um pedido de reconsideração apresentado após o Ibama negar em maio do ano passado uma licença para a petroleira perfurar na região, considerada pela indústria de petróleo a mais promissora para novas descobertas no Brasil.
“Não tem prazo para o parecer (sobre a Foz do Amazonas)”, disse Neto à Reuters, nos bastidores do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.
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“A mobilização atrapalha, (se não houvesse mobilização), é provável que já tivesse parecer”, adicionou, ponderando que as análises estão “relativamente” avançadas.
Desde janeiro, o Ibama vem atrasando a emissão de licenças no Brasil como parte de uma disputa contínua com o governo sobre salários e condições de trabalho. Na semana passada, os trabalhadores da agência convocaram uma greve a partir do dia 24, que foi aprovada em pelo menos 14 estados.
O coordenador-geral ressaltou também que a Petrobras ainda não prestou informações sobre impactos socioeconômicos sobre a rotina das populações indígenas, um dos importantes pontos que contribuíram com a negativa do pedido em 2023, e que desde março não houve uma posição da petroleira sobre o tema.
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A Petrobras afirmou anteriormente que já atendeu todos os estudos e exigências solicitados pelo Ibama, no âmbito do licenciamento ambiental e conforme a legislação, e que estaria aberta a incorporar novas solicitações que se façam necessárias.
“Isso é um ponto importante para gente poder estabelecer as medidas. O Ibama não pode negligenciar”, afirmou ele, destacando que o diálogo com a estatal é continuo, bom e permanente.
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Na véspera, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que “espera que logo a gente tenha obviamente uma decisão em relação a esse caso”, mas também não indicou prazos.
Pressões por Foz do Amazonas
Neto disse à Reuters que acompanha com naturalidade movimentos em prol da exploração na região, mas que o órgão não se sente pressionado nem vem sofrendo pressão política do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo, como o de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm dito publicamente que o povo brasileiro precisa conhecer as suas riquezas na região da Foz do Amazonas e cobram uma solução sobre o impasse.
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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu em discurso na véspera, durante cerimônia de sua posse, ser fundamental desenvolver fronteiras exploratórias no país, como as da Margem Equatorial e do Sul do Brasil, considerando que os recursos petroleiros são finitos.
“Óbvio que não tem como ficar alheio (em relação as defesas pela exploração da Foz do Amazonas). O Ibama se pauta pelos processos e os pareceres são baseados nos princípios técnicos e legais. Em momento algum foi feita imposição para direcionar o parecer. Não houve interferência (política)”, afirmou.
Demais impactos da greve
Neto reiterou que há outros projetos de óleo e gás, além da Foz do Amazonas, aguardando retorno, inclusive na Margem Equatorial, uma região litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, e que contém grande potencial para novas descobertas, mas enormes desafios socioambientais.
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“Se a greve começar, o cenário se torna mais crítico do que se tem hoje, é parar equipes e a imprevisibilidade aumenta ainda mais”, adicionou.
O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, afirmou nesta quinta-feira (20) que está “preocupado” com o movimento no Ibama.
Segundo ele, a companhia — maior produtora do país depois da Petrobras — não foi diretamente afetada pela greve, mas como sócia da estatal brasileira no campo de Mero, o terceiro maior produtor do país, no pré-sal da Bacia de Santos, está preocupada com as próximas licenças.
Entretanto, Neto negou que o movimento tenha causado uma paralisia no órgão ambiental, mas admitiu que há impactos nas diversas demandas de pré-licença, o que causa “dificuldades de estabelecer prazos”.
Neto destacou que há um déficit de pessoas no Ibama e, somente a área dele, tem 25% menos servidores que em 2014. Atualmente, a área de licenciamento de óleo e gás conta com cerca de 60 servidores. “E, na contramão disso, a carteira aumentou em complexidade. Tem dezenas de operadores, descomissionamento, transferência de ativos e desinvestimento”, frisou.
“Estamos fazendo algumas liberações, óleo e gás ainda é uma das menos afetadas (pela mobilização). Mas estamos com dificuldade porque as equipes estão em um processo de priorização de outras demandas e as negociações não estão avançando”, afirmou ele a Reuters.
Cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) apontaram nesta semana que os movimentos trabalhistas no Ibama e na reguladora ANP formam “tempestade perfeita” para o setor e calcula que o impacto de greve no órgão ambiental já atinge 80 mil barris por dia de petróleo na produção brasileira.
