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BRASÍLIA (Reuters) – O governo anunciará nesta sexta-feira uma nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levando o corte total das alíquotas a 33%, disse uma fonte do Ministério da Economia familiarizada com o assunto, ressaltando que a medida faz parte de um esforço recente para cortar impostos em vista do aumento da arrecadação.
A nova redução, noticiada pela Reuters em 22 de março, virá em um decreto presidencial.
A fonte afirmou, sem dar maiores detalhes, que o governo também vai anunciar exceções para alguns bens produzidos na Zona Franca de Manaus, para preservar a competitividade.
As empresas que operam na Zona Franca de Manaus reclamaram fortemente da redução inicial de 25% do imposto anunciada em fevereiro.
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Essas empresas estão isentas do pagamento de IPI, mas podem gerar créditos equivalentes ao imposto para deduzir do pagamento de outros tributos. Quanto menor a alíquota do IPI, menor o número de créditos, reduzindo sua vantagem.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que foi cogitado um corte de 50% no imposto, mas que isso não foi adotado “por respeito à indústria instalada na Amazônia.
A arrecadação do governo acumulou alta real de 13% no primeiro bimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano passado, alavancada principalmente por ganhos do governo com royalties de petróleo em meio à alta nos preços do barril. Em 2021, a arrecadação cresceu 17,36% sobre 2020 em termos reais.
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