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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a líderes parlamentares que há suspeitas de lavagem de dinheiro no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), segundo o jornal Folha de S.Paulo, o que gerou reação dos interlocutores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) alertou a lideranças do Congresso de que o programa, extinto pela MP da reoneração (MPV 1202/2023), teria aberto margem para operações para lavar dinheiro de atividades ilícitas. O jornal, no entanto, não detalha quais seriam essas suspeitas, que estão sendo investigadas pela Receita Federal.
O Perse tem sido alvo de tensão entre o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o citou nominalmente em seu discurso de abertura do ano legislativo. O político subiu o tom, cobrou diversas vezes “acordos firmados” e disse que “conquistas” como a desoneração da folha e o o programa “não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento”.
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Criado na pandemia para beneficiar o setor de eventos, o programa também foi alvo de discordância entre Haddad e Lira quando o ministro foi ao programa Roda Viva, da TV Cultura. O petista afirmou ter feito um acordo com Lira, de que seriam destinados R$ 20 bilhões ao Perse, independentemente do tempo que o dinheiro duraria.
“Nós fizemos um acordo de valor. Nós dissemos: tem 20 bilhões para o Perse. Ele pode acabar em um ano, em dois, em quatro, em cinco, mas ele vai acabar quando ele consumir 20 bilhões. E ele consumiu quase 17 bilhões no ano passado. Portanto, a medida provisória se fez necessária”, afirmou Haddad ao defender a MPV 1202/2023, editada pelo governo no fim de 2023. A medida provsória não só acabou com o Perse como reviu a desoneração da folha de pagamentos, que havia sido prorrogada até 2027 pelo Congresso, e também limitou o uso de créditos tributários por empresas.
Mas o ministro foi rebatido por Lira, que afirmou ao site Poder360, durante o programa ao vivo, que “quem tem sua boca fala o que quer”. “Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso”. A apresentadora do Roda Viva leu a declaração de Lira para Haddad durante o programa, e o ministro minimizou a rusga – tanto a fala quanto a diferença de valores, de R$ 5 bilhões. E destacou que, se o Perse durar mais 4 anos como queria o Congresso, custaria R$ 100 bilhões.
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A Folha diz que a estimativa do governo é que o Perse custaria R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos no ano passado, não os R$ 17 bilhões citados por Haddad. Diz também que números preliminares da área técnica, repassados ao Palácio do Planalto, apontam que o custo do programa pode ter chegado a R$ 30 bilhões, com as possíveis fraudes que vêm sendo detectadas pela Receita.
O ministro da Fazenda tem dito a interlocutores políticos e econômicos que o programa precisa acabar. Ao jornal, líderes da Câmara disseram que, diante do alerta de irregularidades, a Fazenda precisa apresentar informações que comprovem as operações ilícitas. Parlamentares também cobram maior transparência do governo sobre a renúncia efetiva de receita devido à renúncia fiscal do Perse.
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