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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na segunda-feira (24), que o orçamento para a chamada depreciação acelerada, um novo programa de incentivo que o governo irá conceder à indústria para a renovação de maquinário, pode variar de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões ao ano a partir do ano que vem. Segundo ele, vai depender do alcance da medida e das condições que forem aprovadas pelo Congresso no Orçamento.
“Hoje, reafirmamos o compromisso com a tese da depreciação acelerada já para 2024. Mas ainda vamos definir o alcance dela, que pode variar em relação aos setores que vai abranger, em relação ao encurtamento do prazo”, afirmou ministro.
“O pacote geral pode chegar a R$ 15 bilhões, mas ele pode sair de R$ 3 bilhões, de R$ 5 bilhões, de R$ 9 bilhões… Vai depender muito do espaço que o Congresso nos permitir em função das leis que nos são encaminhadas”, acrescentou.
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Haddad falou aos jornalistas ao lado do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, depois de uma reunião no Palácio do Planalto. Alckmin disse que a conversa com Haddad havia sido sobre a produtividade da indústria. Na avaliação do governo, a indústria nacional perde competitividade com a “depreciação acelerada” das suas plantas de produção, e o novo incentivo servirá para reduzir esse processo.
Juros sobre capital
O ministro da Fazenda também confirmou ontem que o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) no ano que vem. “É uma das medidas que estão sendo elaboradas pela Fazenda”, disse.
A medida se insere no objetivo do governo de tentar elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024, compromisso previsto pelo projeto do novo arcabouço fiscal. Em abril, Haddad anunciou que havia pedido à sua equipe para fazer estudos sobre o JCP, mecanismo previsto na legislação brasileira que as empresas utilizam para distribuir lucros aos seus acionistas.
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