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O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), afirmou, nesta segunda-feira (27), que faltam informações para o governo federal planejar reconstruções e reformas no Rio Grande do Sul, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida.
O discurso foi proferido no plenário do Senado, em sessão de debates temáticos sobre a tragédia das enchentes no estado gaúcho.
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Segundo Jader Filho, já foram ouvidos pelo ministério 38 prefeitos dos cerca de 400 que respondem por municípios atingidos. O ministro afirmou que o órgão conhece o número de casas danificadas em 54 municípios, mas a situação de calamidade dificulta a análise do impacto:
“Seria uma covardia da gente exigir que, neste momento, eles possam nos dar as informações completas. Muitos prefeitos dizem assim: ‘nós não temos sequer como mandar a Defesa Civil até os locais todos, porque não se tem como passar’”, afirmou Jader.
O titular da pasta da Cidades fez um apelo para que as prefeituras enviem as informações o quanto antes. Só assim, e concluído o planejamento da reconstrução, o governo federal poderá liberar recursos com esse fim por meio de crédito extraordinário (mecanismo que permite gastos imprevisíveis e em situações de calamidade).
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Jader Filho apontou questionamentos que o ministério precisa fazer para definir os próximos passos destinados ao soerguimento das estruturas arruinadas pelas chuvas, como o grau de dano nas residências ou o risco de novas enchentes no local:
“Mesmo que uma casa não tenha sido condenada, nós não podemos construir se ela está em área de risco. Pode ser que não tenha sido levada [pelas águas], mas se, em uma próxima enxurrada, nós vamos edificar uma nova casa naquele mesmo local, será que vai continuar segura lá?”, questionou.
Novo normal
O ministro das Cidades atribuiu o desastre às mudanças climáticas. Na avaliação de Jader Filho, situações de seca ou enchentes surgirão em outras regiões do país e exigirão gastos com prevenção de desastres para evitar maiores perdas.
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“Este é o novo normal. E isso nós iremos ver, com cada vez mais frequência, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo este país. Se as nossas cidades não estiverem preparadas, se a resiliência das nossas cidades não for uma prioridade para este país, nas obras de prevenção a desastres, nós iremos ver tragédias como essas cada vez mais frequentes. O Brasil precisa priorizar isso nos seus orçamentos”, concluiu.