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SÃO PAULO – Com dificuldades para fazer avançar uma agenda de privatizações, o governo do presidente Jair Bolsonaro busca virar a página dos entraves que culminaram na saída do empresário Salim Mattar da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima.
No mesmo dia em que comunicou a exoneração do secretário, pouco mais de duas semanas atrás, o ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a sinalizar a intenção de destravar quatro privatizações: Correios, Eletrobras, PPSA (empresa responsável pelos contratos do pré-sal) e Docas de Santos.
Por não ser a primeira nem a segunda vez, o gesto foi recebido com desconfiança por agentes econômicos, mas articulações recentes no mundo político atraíram as atenções de investidores e movimentaram as ações da Eletrobras na bolsa, que chegaram a acumular uma alta de 20% em quatro pregões.
A despeito das resistências enfrentadas no parlamento, das dificuldades de articulação política do governo federal e da agenda legislativa congestionada na medida em que se aproximam as eleições municipais, há uma avaliação mais otimista no mercado sobre a possibilidade do processo de desestatização da companhia avançar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, já demonstrou, por diversas vezes, pessimismo com tal agenda em 2020. Nos bastidores, adversários políticos dizem que o parlamentar teria firmado um acordo com a oposição para deixar o tema de fora da pauta. Todos negam a história.
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Diante da percepção de indisposição dos deputados em tratar do assunto, membros do governo passaram a estudar alternativas para fazer a privatização da Eletrobras avançar. Hoje, um caminho em discussão seria iniciar os debates pelo Senado Federal. Mas há obstáculos regimentais importantes ainda não superados.
“Há questões jurídicas em torno disso. Para iniciar um processo de privatização, é preciso que a proposta seja apresentada pelo Poder Executivo. E uma proposta do Executivo começa obrigatoriamente pela Câmara dos Deputados. É preciso encontrar alguma brecha para que essa proposta inicie no Senado”, observa Erich Decat, analista político da XP Investimentos.
Normalmente, quando quer iniciar um debate pelo Senado, o governo vai atrás de algum parlamentar da casa aliado para assinar a proposta. Foi o que ocorreu com as três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) da chamada “Agenda Mais Brasil”, apresentada em novembro do ano passado pela equipe econômica. Mas há dúvidas se a mesma estratégia pode ser usada no caso de uma privatização.
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Caso o entrave regimental seja superado, a expectativa é que a relatoria da proposta fique com o senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB, maior bancada da casa, com 13 representantes. O envolvimento do parlamentar na discussão é interpretado por investidores como um sinal positivo para o avanço da privatização.
“É muito importante lembrar que essa questão não é simples e ainda gera muita controvérsia dentro do Congresso. Uma vez iniciado no Senado, a expectativa é que ela não seja concluída ainda neste ano, porque temos apenas mais dois meses praticamente de atividade dentro do Congresso, tendo em vista as eleições municipais de novembro”, pondera o analista.
Para ele, além de acompanhar o andamento das discussões sobre o assunto, será importante monitorar a dinâmica das eleições para a presidência das duas casas legislativas, que deverão ditar o clima para a pauta nos próximos dois anos.
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O assunto foi abordado na edição desta semana do podcast Frequência Política. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox ou baixar o episódio clicando aqui.