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Às vésperas de completar 1 ano e 5 meses, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue patinando em sua articulação política, com enormes dificuldades em votações cruciais no Congresso Nacional. Mais uma prova disso foi dada na noite de terça-feira (28), quando deputados e senadores, em sessão conjunta do Parlamento, analisaram uma série de vetos do petista – e derrubaram grande parte deles.
O item mais sensível da pauta era o veto de Lula a um trecho da lei que colocava fim às saídas temporárias de presos para visitar familiares e participar de atividades que contribuam para o convívio social. O Congresso já havia acabado com as chamadas “saidinhas”, mas Lula retomou o instrumento, vetando parte da legislação.
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A resposta dos parlamentares foi categórica, e as “saidinhas” voltaram ser proibidas: foram 314 votos pela derrubada do veto de Lula na Câmara (ante 126 contrários e 2 abstenções); e 52 no Senado (11 contrários e 1 abstenção).
A lei teve origem no PL 2.253/2022, aprovado pelo Senado em fevereiro deste ano. Com a derrubada do veto de Lula, volta a valer o sentido original do texto aprovado pelo Legislativo: o benefício da saída temporária será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Apesar do esforço do governo Lula junto a deputados e senadores, inclusive com a participação direta de alguns ministros e integrantes do primeiro escalão, o veto foi derrubado, em uma vitória da oposição – formada, em sua maioria, por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sempre defenderam o fim das “saidinhas”.
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Para piorar o cenário para o governo, Bolsonaro teve outra importante vitória política no Congresso, com a manutenção do veto do ex-presidente à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito – entre os quais a criminalização das fake news nas eleições.
Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação no Senado. A votação foi encerrada aos gritos de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão!” por parte de deputados bolsonaristas.
Para a derrubada de um veto do presidente da República, é necessário o apoio da maioria absoluta da Câmara dos Deputados (257 votos de 513) e do Senado (41 votos de 81).
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“Chacoalhada geral”
O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), defendeu mudanças significativas na articulação política da atual gestão e no PT, para que o presidente da República tenha mais tranquilidade em votações no Congresso Nacional.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Guimarães pediu uma “chacoalhada geral” no governo Lula e admitiu que a relação entre Executivo e Legislativo tem sido problemática.
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“Toda renovação é bem-vinda. Evidentemente que o presidente é quem encaminha. Mas, às vezes, nós temos que evitar em qualquer governo a acomodação, a sensação de que está tudo bem. Se estivesse tudo bem, o Lula estava com seus 80% de aceitação. Não está tudo bem”, reconheceu o deputado.
Desde o início do governo Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), está em rota de colisão com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que já pediu publicamente a demissão do petista do cargo. Guimarães defende uma tentativa de reconciliação entre Padilha e Lira.
“Eu tenho que conversar com o governo. Nem sempre todos do governo conversam afinados com o presidente da Câmara. E aí eu tenho que me virar em dez”, afirmou o líder do governo. “O fato é que nós aprovamos tudo que o governo quis. Com uma ou outra pequena mudança. Mas as questões centrais do governo nós aprovamos aqui na Câmara”, ponderou Guimarães.
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“Nós temos que avançar. Tem tempo ainda para reformular muitas coisas. Eu acho que dá tempo da gente reverter isso para Lula chegar a um índice de aceitação grande em 2026”, completou o deputado.
Às vésperas da eleição para a direção nacional do partido, hoje comandado pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), José Guimarães disse ser necessária “uma chacoalhada geral dentro do PT”.
“O conjunto do PT se institucionalizou em demasia. Claro que minha função aqui é institucional, mas nem todo PT tem a mesma função. Então, precisa que a gente dê conta dessa nova disputa que está em curso no Brasil, nas redes e nas ruas. Não pode ser uma coisa dentro do governo, na defesa do governo”, afirmou.
“Senão, no próximo ano, vamos eleger a nova direção sem ideias, sem compromisso social e sem perspectiva de manutenção do PT. O PT como um todo, nós como dirigentes, precisamos entender que aconteceu com o país. O Brasil não é o Brasil de 2002 nem o Congresso é aquele. O Brasil é outro país e o governo tem que ser outro, porque o Brasil mudou”, concluiu.
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