Governo lançará em outubro novas contratações do MCMV e quer usar imóveis da União vazios, diz Jader Filho

O governo federal vai lançar em outubro a contratação de 188 mil unidades da linha subsidiada do programa Minha Casa Minha Vida, e também pretende utilizar imóveis da União desocupados para impulsionar o atendimento às famílias mais pobres, disse à Reuters o ministro das Cidades, Jader Filho.

“Eu acredito que a gente publica isso (contratações) na primeira semana de outubro. O ano que vem vai ser um ano de obras”, disse o ministro em entrevista na quinta-feira.

O programa habitacional, que foi retomado este ano depois de ficar praticamente parado no governo de Jair Bolsonaro, tem como meta entregar 2 milhões de novas moradias até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo a metade na chamada faixa 1, de pessoas com renda até 2.640 reais, e que havia sido encerrada pelo governo anterior.

Neste pacote voltado à população de baixa renda, uma das intenções é investir na recuperação de prédios antigos, dentro do chamado “MCMV Retrofit”, que recupera edifícios em desuso para servirem de moradia. Dentro dessa linha, o governo federal está fazendo um levantamento, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão, de imóveis do próprio governo federal que poderão ser usados no programa.

O governo ainda não tem um número de edifícios que poderiam ser utilizados, mas a ideia é que imóveis hoje sem uso, construídos ou recebidos pelo governo federal – como prédios de Estados e municípios – possam ser doados para serem usados no programa.

“A SPU está fazendo esse levantamento para discutir conosco e a gente definir bons projetos para que possam ser usados no MCMV”, explicou o ministro.

Normalmente localizados em áreas urbanizadas, especialmente em grandes cidades, os imóveis da União atualmente em desuso têm a vantagem de já contarem com a infraestrutura urbana em seu entorno, que em áreas mais distantes precisa ser construída para atender aos empreendimentos habitacionais.

“Você dá uma vida para o centro de nossa cidade e dá oportunidade das pessoas viverem em áreas que já estão com todos os equipamentos. Os governos estaduais, municipais, federal, não precisam gastar mais. Já tem transporte, escola, posto de saúde, a comunicação já está estabelecida. Tem emprego, tem comércio”, disse o ministro.

“Então, você não tem que construir nada novo, já está feito lá. E com isso você ainda traz ainda pessoas pra ocuparem aquele espaço. E com isso obviamente você reaquece a economia daquelas localidades”, acrescentou.

Das contratações que serão lançadas no próximo mês, o governo programa que 28 mil sejam dentro da linha do MCMV Entidades, em que associações recebem o recurso para gerenciar a construção ou reforma de unidades dirigidas a grupos específicos que elas representam; 30 mil para área rural, e os outros 130 mil para a linha regular do programa, que pode incluir construção ou reforma de imóveis.

Transporte sustentável

Logo depois de voltar de Nova York, onde falou sobre desenvolvimento sustentável nas cidades, o ministro revelou ainda que iniciou uma discussão dentro do governo para uma transição do transporte público brasileiro, hoje baseado principalmente em ônibus a diesel, para uma versão mais sustentável.

Jader Filho admitiu, no entanto, que não é uma mudança simples. As dificuldades vão desde o custo – hoje um ônibus elétrico custa três vezes o preço de um ônibus a diesel – até a infraestrutura para abastecer esses ônibus. Ao mesmo tempo, lembra que, além de uma necessidade ambiental, existe também a questão da tarifa, em um modelo baseado em um combustível que vem aumentando constantemente.

“Nós estamos discutindo isso. Estamos conversando com a Casa Civil justamente sobre esse modal, estamos conversando com o ministro Alexandre Silveira (de Minas e Energia)”, revelou o ministro.

“De fato é uma questão que tem duas vantagens importantes. Uma, quando você faz essa transferência de modal, por exemplo para o elétrico, você tira de dentro o combustível que hoje é o principal custo para uma tarifa que já está muito cara para o cidadão comum. Do outro você está atendendo uma necessidade ambiental.”

No entanto, o ministro admitiu que as mudanças são complexas dentro de um cenário que é todo estruturado para favorecer o atual modelo de negócios, ao mesmo tempo em que falta infraestrutura para uma mudança.

“Tem que ter infraestrutura. Não é simples assim você chegar numa cidade, em qualquer cidade do Brasil, e jogar um ônibus elétrico lá. Como é que vai funcionar, como vai abastecer, como vai circular? É uma discussão que precisa envolver os municípios e já estamos conversando também com a Federação Nacional dos Prefeitos”, disse. “Teremos que trabalhar modelos diferentes para cada tipo de município, elétrico, hidrogênio verde, biodiesel.”

Na linha da preocupação com o aumento das tarifas, o Ministério das Cidades estuda alternativas para manter o subsídio ao transporte público incluído pelo governo anterior no “pacote de bondades” eleitoral, que repassou 2,5 bilhões de reais aos municípios para evitar aumento de tarifa, disse o ministro.

Jader Filho revelou que ainda está sendo discutido com o Ministério da Fazenda se haverá espaço no Orçamento, mas de qualquer maneira o repasse não será puro e simples. O ministério estuda uma contrapartida de garantia de qualidade na prestação do serviço.

“No ano passado não houve nenhum tipo de retorno sobre aspectos da qualidade do serviço prestado, então a gente precisa discutir essa questão”, disse. “Claro que isso passa pelo presidente, por outros ministérios, saber a disponibilidade de recursos. Mas o que advogo é que se nós vamos discutir isso, vamos discutir primeiro como os recursos vão ser empregados e a qualidade do serviço. Não pode ser o recurso pelo recurso.”

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