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SÃO PAULO – O governo Jair Bolsonaro lançou, nos últimos dias, uma ofensiva pela criação de um novo imposto sobre transações de pagamento. O tributo é apresentado pela equipe econômica como solução para uma ampla desoneração da folha de pagamentos, mas enfrenta resistências no Congresso Nacional.
Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima.
A movimentação ocorre em semana em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está afastado das atividades políticas para se recuperar da Covid-19. O parlamentar é um dos maiores críticos ao tributo e tem se mostrado pouco disposto a pautar o debate durante sua gestão no comando da casa legislativa, que vai até o fim do ano.
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Há uma tentativa de construção de acordo entre parlamentares governistas e aliados de Maia para destravar a proposta de reforma tributária defendida pelo presidente da casa e, em troca, desobstruir os debates sobre o novo imposto, comparado à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pelos críticos.
A ideia é que Maia aceite que o tributo entre na discussão como emenda à PEC 45/2019. O parlamentar manteria posição contrária ao dispositivo e caberia exclusivamente ao governo federal o trabalho de convencimento dos congressistas para a formação do apoio necessário. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, são necessários 3/5 dos votos nas duas casas legislativas em dois turnos.
A ofensiva do governo pelo novo imposto também coincide com a possibilidade de o parlamento analisar vetos presidenciais. Um dos dispositivos pendentes de análise é justamente o que impediu a prorrogação por um ano da desoneração da folha de salários para 17 setores econômicos.
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A derrubada do veto é apontada nos bastidores, inclusive por membros do Poder Executivo, como desfecho mais provável caso a votação realmente ocorra na próxima semana – o que implicaria em novas perdas não previstas pelo governo para 2021. Para tentar ganhar tempo e evitar a derrota, o governo tem conseguido sucessivos adiamentos das sessões do Congresso.
Na tentativa de viabilizar politicamente o novo imposto, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), apresenta um plano mais palatável aos críticos: a criação do tributo por um período de seis anos e sem elevação da carga tributária atual.
O ministro Paulo Guedes liga o imposto ao novo programa de renda mínima em construção pelo governo federal, embora o teto de gastos impeça a ampliação de despesas mesmo que seja indicada fonte de financiamento.
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A ideia seria trabalhar na facilitação de contratações de profissionais de até dois salários mínimos, ampliando as chances de saída do programa social a ser desenhado para suceder o auxílio emergencial.
“Houve uma mudança na posição do governo, agora em uma ofensiva um pouco mais aberta em defesa do imposto sobre transações”, observa Paulo Gama, analista político da XP Investimentos.
O novo imposto sobre transações digitais tornou-se uma “obsessão” do ministro, que busca uma reabilitação com Bolsonaro após recentes trombadas envolvendo o Renda Brasil.
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“A embocadura inicial que estão querendo dar é da substituição, de dizer que não estão criando um tributo, mas sim desonerando a folha de pagamento, que vai permitir a geração de emprego casada com a ideia do Renda Brasil”, pontua o especialista.
Na avaliação de Júnia Gama, que também trabalha no time de análise política da XP, a possibilidade de apreciação do veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores foi um ponto fundamental para a retomada das discussões sobre a “nova CPMF”.
“Ricardo Barros e o governo têm aproveitado essa ausência momentânea de Rodrigo Maia para trazer de volta esse assunto. Da parte de Maia podemos continuar esperando uma forte resistência quando ele retornar aos trabalhos à frente da Câmara”, avalia. Embora as resistências no parlamento continuem grandes, ela vê maior disposição para discutir o assunto.
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“Líderes continuam achando um péssimo imposto, continuam sendo bastante contrários, mas estão dispostos a receber uma proposta do governo e ouvir estudos que apontem a substituição da desoneração da folha de pagamentos, da correção da tabela do Imposto de Renda, do fim do IPI para linha branca pela CPMF”, observa.
Além das resistências de parlamentares e a oposição do próprio presidente Rodrigo Maia, o assunto também deve enfrentar dificuldades com a aproximação do calendário eleitoral, que normalmente esvazia as atividades da Câmara dos Deputados, e com o excesso de itens em discussão pelos congressistas.
Por se tratar de PEC, a tramitação é mais longa e complexa. Caso a proposta em discussão na Câmara seja aproveitada, é necessária aprovação por comissão especial e dois turnos de votação em plenário, com maioria de 3/5. Se aprovado, o texto segue para o Senado Federal, onde também precisa passar pela CCJ e por dois turnos de votação com o mesmo quórum no plenário.
O assunto foi abordado na edição desta semana do podcast Frequência Política. Você pode ouvir a íntegra pelo Spotify, Spreaker, iTunes, Google Podcasts e Castbox ou baixar o episódio clicando aqui.
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