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SÃO PAULO – O governo federal lançou, nesta sexta-feira (16), o “Fies Social”, programa que busca garantir condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil por estudantes com renda familiar per capita de até 0,5 salário-mínimo e inscritos no Cadastro Único.
O Fies Social poderá conceder 100% de financiamento dos encargos educacionais cobrados por instituições de ensino superior (IES), a partir do segundo semestre de 2024, segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, que condiciona os recursos à disponibilidade orçamentária.
Na visão de analistas do Citi, embora a remoção potencial do copagamento dos estudantes deva ser positiva para impulsionar a ocupação atual do programa, detalhes limitados sobre o tamanho potencial e a contribuição para dívidas incobráveis das empresas dificultam a compreensão de seu impacto potencial neste momento.
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“Além disso, o financiamento estará sujeito a condições orçamentais, o que também pode sinalizar austeridade…para os próximos três anos – em linha com os anos recentes”, afirmaram Leandro Bastos e Renan Prata em relatório enviado a clientes do banco nesta sexta-feira.
Os analistas acrescentaram que o limite de renda mais baixo de 0,5 salário mínimo versus três para o Fies atualmente pode sugerir um maior foco na população carente, o que pode limitar seu alcance.
Conforme o texto publicado no DOU, a medida prevê a reserva, em cada processo seletivo, de no mínimo 50% das vagas para os estudantes inscritos no Cadastro Único que atendam aos critérios estabelecidos.
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No caso do não preenchimento das vagas segundo essas regras, as vagas remanescentes deverão ser destinadas, primeiramente, a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas ou a pessoas com deficiência e, posteriormente, à ampla concorrência.
A equipe do Citi acrescentou que continua vendo um impulso mais ousado em direção a um “Novo Fies” como o principal risco de alta no curto prazo para as ações de ensino superior no Brasil, que nos últimos anos limitaram exposição ao programa e lançaram versões próprias de financiamento após problemas que incluíram inadimplência dos alunos e redução de recursos do governo.
“Embora as recentes iniciativas governamentais tenham se centrado mais no ensino fundamental e médio, o decreto de hoje pode sugerir que novas mudanças podem estar nas cartas no curto prazo”, avaliaram, acrescentando que novos termos, condições e escala seguirão fundamentais para avaliarem possíveis implicações.
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