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No contexto da nova política industrial do país, em vigor desde janeiro, o governo federal e empresas do complexo econômico-industrial da saúde anunciaram investimentos conjuntos que somam R$ 57,4 bilhões.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na quarta-feira (14).
“O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania desse país. Esse país tem tudo para ser grande. Estejam certos que o SUS vai continuar se aperfeiçoando e a gente vai poder ter orgulho de dizer que somos brasileiros e não desistimos nunca”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a cerimônia.
Além disso, foram definidas novas metas para o setor, aprovadas durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado no mês passado pelo presidente Lula.
A principal delas é o aumento da produção nacional na área de medicamentos e produtos de saúde visando reduzir a dependência de importações. O objetivo é chegar a suprir, com a indústria nacional, 70% da necessidade do país em nove anos, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB).
“Hoje, foi apresentada a Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que [envolve] o complexo industrial da saúde. Na reunião do CNDI, mais cedo, foram aprovadas as metas. Então, nós partimos de um número básico [atual] de 45% de produção no país, dos produtos do complexo da saúde. A meta, até 2026, é chegarmos a 50%. E, depois, em 2033, a 70% [de produção nacional]”, detalhou Alckmin.
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Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos (PCdoB) destacou a importância de ampliar a produção nacional na área de saúde como estratégia de soberania nacional.
“Sentimos na pele o quanto significou a dependência [internacional], principalmente na [pandemia de] Covid-19. Mesmo com nossa força na produção de vacinas, nós tivemos que importar bastante por causa da escala para atender o povo”, exemplificou.
Investimentos
Em relação aos investimentos, a indústria da saúde conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões, segundo o governo. São R$ 8,9 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência federal vinculada ao MCTI. Esses valores já incluem os contratos assinados durante a reunião.
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A esse volume somam-se R$ 39,5 bilhões em investimentos privados das empresas do setor, que incluem empresas da indústria médica e farmacêutica.
Desse total, R$ 33,5 bilhões são aportes do Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma, previstos entre 2024 e 2026, que vão financiar novas plantas industriais e ampliação da fabricação nacional de insumos.
Outros R$ 6 bilhões irão para o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz) para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano – para atender prioritariamente demandas da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
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O setor de saúde representa cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que reflete o tamanho da economia brasileira, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“É um setor fundamental e que gera muita inovação tecnológica, além de ter um papel decisivo na sobrevida, na qualidade de vida da população”, afirmou. Mercadante defendeu uma ampliação do setor de saúde, que atualmente corresponde a 2% da indústria de transformação.
“É pouco, tem que ser mais. Temos um déficit comercial de US$ 14,6 bilhões. Nós importamos US$ 17,1 bilhões e só exportamos US$ 2,5 bilhões. Ou seja, se a gente fortalece esse setor, a gente economiza divisas, gera emprego, gera mais competitividade e começa a exportar”, observou.
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Um dos impulsos para novos investimentos deve ser a reforma tributária, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a reunião.
“Uma outra dimensão muito importante da reforma tributária, que ainda vai para o Senado, como sabemos, é estabelecer 100% de desoneração nas compras públicas, na área da saúde, e redução de 60% da alíquota básica na área de medicamentos”, afirmou.
Nova Indústria Brasil
Ainda durante o evento em Brasília, o governo anunciou incremento extra de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES e que financia a política industrial.
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Com isso, a soma total passa a R$ 342,7 bilhões, com recursos do BNDES, da Finep e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além de reforço em linhas de crédito do Banco do Nordeste (BNB), com R$ 16,7 bilhões, e do Banco da Amazônia (Basa), com outros R$ 14,4 bilhões.
A Nova Indústria Brasil (NIB), como foi batizada a política do governo, prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, destaca-se a criação de linhas de crédito especiais, subvenções e ações regulatórias e de propriedade intelectual, bem como uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.
A política pública foi dividida em missões, que, na verdade, representam setores estratégicos específicos. A Missão 1 é a agroindústria, a Missão 2 é o complexo industrial da saúde, a Missão 3 abrange o setor de infraestrutura, a Missão 4 envolve transformação digital, a Missão 5 representa o segmento de transição ecológica e a Missão 6, a indústria de defesa.
(Com Agência Brasil)