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Com uma meta ousada de realizar 35 leilões de rodovias até o final do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal tem apostado no estímulo à entrada de novos atores nos certames para se contrapor às adversidades impostas pelo ciclo de juros elevados no País.
Em meio ao elevado volume de projetos a serem levados a mercado nos próximos meses, a ideia, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), é tentar atrair cada vez mais fundos de investimentos e players internacionais para as disputas.
O político concedeu entrevista exclusiva ao InfoMoney no último sábado (31), após participar de painel pela Exper XP 2024. Assista a íntegra pelo vídeo acima.
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“É por esse ambiente desafiador que nós estimulamos essa transição. Primeiro, construtoras. Depois, concessionárias especializadas no negócio. Mas agora grandes investidores do mercado. Por quê? Porque há uma clara liquidez no mercado internacional. O mundo deseja investir no Brasil. O retorno médio de grandes fundos soberanos, como da Arábia Saudita, de Singapura, é muito menor do que os retornos oferecidos pelos nossos projetos”, afirmou.
“Então, além de ampliar a disponibilidade de recursos domesticamente, com o papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), colaborando na estruturação dos projetos, dando cada vez mais racionalidade econômica e financeira a eles (…), mas [também] atraindo esses que podem trazer recursos do mundo inteiro para financiar os nossos projetos”, prosseguiu.
O ministro tem sustentado que o Brasil possui ao menos 3 características atrativas para o capital internacional privado: 1) projetos sustentáveis; 2) o país garante a segurança alimentar do planeta; e 3) rentabilidade atrativa dos projetos, com taxas internas de retorno superiores às de outras localidades no mundo.
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Na última quinta-feira (29), foi realizado o leilão de concessão da BR-381 (conhecida como “BR da Morte”), entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), após quatro tentativas mal sucedidas em gestões distintas. O certame foi arrematado pela gestora 4UM (antiga J. Malucelli), que se comprometeu a fazer R$ 5,5 bilhões em investimentos, além de operar a via pelos próximos 30 anos.
Antes dele, no ano passado, a gestora de investimentos Pátria, através da Infraestrutura Brasil Holding XXI, venceu o leilão do lote 1 de rodovias do Paraná. O grupo fez uma oferta de 18,25% de desconto na tarifa de pedágio, cujo valor máximo havia sido fixado em R$ 0,10673 por km no edital, superando proposta feita pelo Consórcio Infraestrutura PR, composto pela EPR (empresa da Equipav e Perfin).
E a mesma EPR venceu, em abril deste ano, leilão da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG), com proposta de 11,21% de desconto sobre a tarifa de pedágio máxima prevista, além da necessidade de investir R$ 5 bilhões em obras, além de custos operacionais estimados em R$ 3,53 bilhões ao longo de 30 anos.
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A ideia de atrair os fundos busca dinamizar o mercado para a realização de concessões, que devem se somar a um incremento de investimentos públicos observados na atual administração, conforme pontua Renan Filho.
“É por isso que desejamos ter um pipeline arrojado, a fim de fortalecer a capacidade de atrair o investimento privado. Porque [com] isso somado a mais recursos públicos também, que o governo Lula já garantiu para a infraestrutura nacional, nós vamos dar passos muito importantes na direção de um país mais competitivo”, disse.
Outro ponto destacado pelo ministro envolve os novos produtos criados para dinamizar o setor, como as debêntures de infraestrutura, que já foram usadas em operação envolvendo a Dutra, com o BNDES garantindo emissão e posteriormente lançando os papéis a mercado, que foram adquiridos majoritariamente por grandes bancos.
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“O Brasil tem um mercado de capitais crescente e tem que utilizá-lo cada vez mais para financiar nossa infraestrutura, porque o modelo anterior − aquele de deixar a capacidade de endividamento para financiar investimento em infraestrutura apenas no balanço das companhias concessionárias − demonstrou que deu errado. Nenhuma companhia, com seu próprio balanço, é capaz de tomar crédito do tamanho da necessidade da infraestrutura de um país gigantesco como o Brasil”, argumentou.
A meta do governo é realizar 8 leilões em 2024, mas até agora apenas 2 saíram do papel. Questionado sobre o risco de o objetivo não ser cumprido, Renan Filho diz que a pasta deverá fazer pelo menos um leilão por mês até o fim do ano, podendo chegar a dois.
“Se esborrar um pouquinho para o ano que vem, para não fazer muitos leilões num mês só, isso muda muito pouco. O importante da agenda é que nós adensamos a publicação dos editais. Então, já temos a possibilidade de fazer 8, 10 neste ano, mas já temos contrato para fazer muitos leilões no primeiro e no segundo semestres do ano que vem”, ponderou o ministro.
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Ele destacou, ainda, o fato de a meta estabelecida superar de forma expressiva o histórico de um leilão por ano que se observava no passado recente. “O fato é que foi demonstrado que dava para fazer mais”, disse. “Nós viramos a chave.”
Desde junho também está aberto edital de concessão da BR-040/GO/MG entre Belo Horizonte e Cristalina (GO) para leilão marcado para 26 de setembro. Além dele, o cronograma oferecido pelo Ministério dos Transportes prevê 1 leilão em outubro e 5 em dezembro − uma mudança em relação ao calendário de dois meses atrás, quando eram esperados 3 leilões para cada mês do último trimestre do ano.
